Retenções na Fonte de Impostos e Contribuições - Ed. 2020

Iii.1. Irrf - Serviços Prestados por Pessoas Físicas - III. Serviços Prestados por Pessoas Físicas

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

III. Serviços prestados por pessoas físicas

As pessoas físicas e jurídicas que efetuam pagamentos a outras pessoas físicas estão obrigadas a reter e recolher o imposto de renda incidente sobre tais rendimentos, mediante utilização da Tabela Progressiva. É o conhecido instituto da retenção, onde um terceiro é eleito pelo legislador como responsável pelo recolhimento do imposto devido pelo contribuinte de fato.

Nesse capítulo serão analisadas as peculiaridades dessa sistemática de retenção, aplicável, por exemplo, nos pagamentos a trabalhadores assalariados.

Fundamentação: art. 677 do RIR/2018.

III.1.1. – Rendimentos sujeitos à Tabela Progressiva

Os rendimentos pagos por pessoas jurídicas a pessoas físicas...

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
19 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1197024464/iii1-irrf-servicos-prestados-por-pessoas-fisicas-iii-servicos-prestados-por-pessoas-fisicas-retencoes-na-fonte-de-impostos-e-contribuicoes-ed-2020