Retenções na Fonte de Impostos e Contribuições - Ed. 2020

Iii.3. Iss – Serviços Prestados por Pessoas Físicas - III. Serviços Prestados por Pessoas Físicas

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Os serviços prestados por pessoas físicas, uma vez que constem na lista de serviços prevista na Lei Complementar nº 116/2003, também estão sujeitos à incidência do ISS. Dessa forma, também ficam sujeitos à retenção.

As hipóteses de retenção previstas na Lei Complementar e mencionadas no tópico II.6.3.3, portanto, aplicam-se também às hipóteses em que o serviço for prestado por pessoa física; salvo no caso de existir relação de emprego, se tratar de trabalhador avulso, de diretores, de membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedade e fundações, bem como dos sócios-gerentes e dos gerentes-delegados já que nem sequer estão...

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24 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1197024466/iii3-iss-servicos-prestados-por-pessoas-fisicas-iii-servicos-prestados-por-pessoas-fisicas-retencoes-na-fonte-de-impostos-e-contribuicoes-ed-2020