IV.2.1. – RETENÇÃO DO IRRF

IV.2 – ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL Neste tópico demonstraremos uma sugestão para contabilização das operações sujeitas à retenção na fonte. IV.2.1. – RETENÇÃO DO IRRF IV.2.1.1. – Tomador do serviço Considerando que o fato gerador da retenção do IRRF é pagamento ou crédito pela prestação do serviço, sugerimos os seguintes lançamentos contábeis, no tomador do serviço: – valor do serviço: R$ 10.000,00 – retenção (1,5%): R$ 150,00 A) registro do serviço tomado Débito Serviço prestado por pessoa jurídica (CR) R$ 10.000,00 Crédito IR na fonte a recolher (PC) R$ 150,00 Crédito Caixa ou banco (AC) R$ 9.850,00 B) registro do recolhimento da retenção efetuada Débito IR na fonte a recolher (PC) R$ 150,00 Crédito Caixa ou banco (AC) R$ 150,00 IV.2.1.2. – Prestador do serviço No prestador do serviço, sugerimos os seguintes lançamentos, considerando os mesmos dados supra-apresentados: A) registro do serviço prestado Débito Caixa/Banco (AC) R$ 9.850,00 Débito IRRF a compensar (AC) R$ 150,00 Crédito Receita de prestação de serviços (CR) R$ 10.000,00 B) registro da compensação do imposto retido Débito IRPJ a recolher (PC) R$ 150,00 Crédito IRRF a compensar (AC) R$ 150,00 IV.2.2. – RETENÇÃO DE PIS, COFINS E CSLL IV.2.2.1. – Tomador do serviço Na escrituração contábil do tomador do serviço (fonte pagadora), é preciso sempre considerar o fato gerador da retenção das contribuições, qual seja, o efetivo pagamento ao prestador do serviço. Dessa forma, teremos três formas de contabilização: uma para o pagamento à vista; outra para pagamento a prazo; e uma terceira forma, para os casos em que há adiantamento. Pagamento à vista No pagamento à vista, sugerimos a seguinte contabilização: – valor do serviço: R$ 10.000,00 – retenção (4,65%): R$ 465,00 A) registro do pagamento do valor do serviço Débito Serviço prestado por pessoa jurídica (CR) R$ 10.000,00 Crédito CSLL, PIS e COFINS na fonte a recolher (PC) R$ 465,00 Crédito Caixa ou banco (AC) R$ 9.535,00 B) registro do recolhimento da retenção efetuada Débito CSLL, PIS e COFINS na fonte a recolher (PC) R$ 465,00 Crédito Caixa ou banco (AC) R$ 465,00 Pagamento a prazo Sendo o pagamento do serviço realizado a prazo, há que se considerar que o fato gerador é o efetivo pagamento, de forma que até que este seja realizado, não há ainda que se falar em registro contábil da retenção de CSLL, PIS e COFINS. Podemos, assim, sugerir a seguinte contabilização: – valor do serviço: R$ 10.000,00 – retenção (4,65%): R$ 465,00 A) Por ocasião do recebimento da nota fiscal: Débito Serviço prestado por pessoa jurídica (CR) R$ 10.000,00 Crédito Fornecedores (PC) R$ 10.000,00 B) Por ocasião do pagamento do valor devido ao prestador, teremos três lançamentos: 1 – pagamento do valor líquido da retenção, ao prestador do serviço Débito Fornecedores (PC) R$ 9.535,00 Crédito Caixa ou banco (AC) R$ 9.535,00 2 – registro da retenção Débito Fornecedores (PC) R$ 465,00 Crédito CSLL, PIS e COFINS na fonte a recolher (PC) R$ 465,00 3 – registro do recolhimento da retenção Débito CSLL, PIS e COFINS na fonte a recolher (PC) R$ 465,00 Crédito Caixa ou banco (AC) R$ 465,00 Adiantamentos Conforme visto anteriormente, mesmo nos casos em que há mero adiantamento de valores, deverá ocorrer a retenção. Dessa forma, sugerimos os seguintes lançamentos: A) Por ocasião do adiantamento do valor ao prestador do serviço Débito Adiantamentos a terceiros (AC) R$ 10.000,00 Crédito CSLL, PIS e COFINS na fonte a recolher (PC) R$ 465,00 Crédito Caixa ou banco (AC) R$ 9.535,00 B) Por ocasião da prestação de serviço Débito Serviço prestado por pessoa jurídica (CR) R$ 10.000,00 Crédito Adiantamentos a terceiros (AC) R$ 10.000,00 Os lançamentos relativos ao recolhimento da retenção efetuada são iguais aos demonstrados nos itens anteriores. IV.2.2.2. – Prestador do serviço No prestador do serviço, por sua vez, também considerando o fato gerador da retenção de CSLL, PIS e COFINS, sugerimos três formas de contabilização (igualmente uma para o recebimento do valor do serviço à vista; outra para o recebimento a prazo; e uma terceira para adiantamentos). Os dados que utilizaremos são os mesmos apresentados acima (valor do serviço = R$ 10.000,00; valor da retenção = R$ 465,00, sendo 1% para CSLL, 0,65% para PIS/PASEP e 3% para COFINS). Pagamento à vista A) registro do recebimento do serviço prestado Débito Caixa ou banco (AC) R$ 9.535,00 Débito CSLL a compensar (AC) R$ 100,00 Débito PIS/PASEP a compensar (AC) R$ 65,00 Débito COFINS a compensar (AC) R$ 300,00 Crédito Receita de prestação de serviços (CR) R$ 10.000,00 B) registro da compensação das contribuições retidas Débito CSLL a recolher (PC) R$ 100,00 Crédito CSLL a compensar (AC) R$ 100,00 Débito PIS/PASEP a recolher (PC) R$ 65,00 Crédito PIS/PASEP a compensar (AC) R$ 65,00 Débito COFINS a recolher (PC) R$ 300,00 Crédito COFINS a compensar (AC) R$ 300,00 Pagamento a prazo A) Por ocasião da emissão da nota fiscal: Débito Clientes (AC) R$ 10.000,00 Crédito Receita de prestação de serviços (CR) R$ 10.000,00 B) Por ocasião do recebimento do valor do serviço prestado, teremos dois lançamentos: 1 – registro do recebimento do valor do serviço, já líquido da retenção Débito Caixa ou banco (AC) R$ 9.535,00 Crédito Clientes (AC) R$ 9.535,00 2 – registro do valor retido Débito CSLL a compensar (AC) R$ 100,00 Débito COFINS a compensar (AC) R$ 300,00 Débito PIS/PASEP a compensar (AC) R$ 65,00 Crédito Clientes (AC) R$ 465,00 C) Registro da compensação das contribuições retidas Débito CSLL a recolher (PC) R$ 100,00 Crédito CSLL a compensar (AC) R$ 100,00 Débito PIS/PASEP a recolher (PC) R$ 65,00 Crédito PIS/PASEP a compensar (AC) R$ 65,00 Débito COFINS a recolher (PC) R$ 300,00 Crédito COFINS a compensar (AC) R$ 300,00 Adiantamentos No prestador do serviço, sugerimos os seguintes lançamentos quando há adiantamento: A) Por ocasião do recebimento do adiantamento Débito Caixa ou banco (AC) R$ 9.535,00 Débito CSLL a compensar (AC) R$ 100,00 Débito PIS/PASEP a compensar (AC) R$ 65,00 Débito COFINS a compensar (AC) R$ 300,00 Crédito Adiantamento de clientes (PC) R$ 10.000,00 B) Por ocasião da prestação de serviço Débito Adiantamento de clientes (PC) R$ 10.000,00 Crédito Receita de prestação de serviços (CR) R$ 10.000,00 Os lançamentos relativos ao recolhimento da retenção efetuada são iguais aos demonstrados nos itens anteriores. IV.2.3. – RETENÇÃO DO INSS IV.2.3.1. – Tomador do Serviço Considerando que o fato gerador da retenção do INSS é a prestação do serviço, sugerimos os seguintes lançamentos: – valor do serviço: R$ 1.000,00 – retenção (11%): R$ 110,00 A) Por ocasião da prestação do serviço: Débito Serviço prestado por pessoa jurídica (CR) R$ 1.000,00 Crédito INSS na fonte a recolher (PC) R$ 110,00 Crédito Caixa ou banco (AC) R$ 890,00 B) Pelo recolhimento do INSS retido: Débito INSS na fonte a recolher (PC) R$ 110,00 Crédito Caixa ou banco (AC) R$ 110,00 IV.2.3.2. – Prestador do Serviço No prestador do serviço, sugerimos os seguintes lançamentos, considerando os mesmos dados acima apresentados: A) registro do recebimento do serviço prestado Débito Caixa ou banco (AC) R$ 890,00 Débito INSS a compensar (AC) R$ 110,00 Crédito Receita de prestação de serviços (CR) R$ 1.000,00 B) registro da compensação do INSS retido Débito INSS a recolher (PC) R$ 110,00 Crédito INSS a compensar (AC) R$ 110,00 IV.2.4. – RETENÇÃO DO ISS IV.2.4.1. – Tomador do Serviço Considerando que o fato gerador da retenção do ISS na fonte seja a prestação do serviço, sugerimos os seguintes lançamentos contábeis, no tomador do serviço: – valor do serviço: R$ 1.000,00 – retenção (2%): R$ 20,00 A) Por ocasião da prestação do serviço: Débito Serviço prestado por pessoa jurídica (CR) R$ 1.000,00 Crédito ISS na fonte a recolher (PC) R$ 20,00 Crédito Caixa ou banco (AC) R$ 980,00 B) Pelo recolhimento do ISS retido: Débito ISS na fonte a recolher (PC) R$ 20,00 Crédito Caixa ou banco (AC) R$ 20,00 IV.2.4.2. – Prestador do Serviço Considerando os mesmos dados acima apresentados, no prestador do serviço, sugerimos os seguintes lançamentos contábeis: A) Por ocasião da prestação do serviço: Débito Caixa ou banco (AC) R$ 980,00 Débito ISS (Deduções da Receita Bruta – CR) R$ 20,00 Crédito Receita de prestação de serviços (CR) R$ 1.000,00 IV.2.5. – RETENÇÃO DO IRRF EFETUADA DE PESSOAS FÍSICAS Considerando o fato gerador dessa obrigação, qual seja, o pagamento efetivo de rendimentos à pessoa física, sugerimos os seguintes lançamentos no tomador do serviço com base nos seguintes dados: a) Valor do serviço: R$ 3.000,00 b) IRRF (calculado de acordo com a Tabela Progressiva): R$ 191,16 No pagamento à vista, sugerimos a seguinte contabilização: A) registro do pagamento do valor do serviço Débito Serviço prestado por pessoa física (CR) R$ 3.000,00 Crédito IRRF na fonte a recolher (PC) R$ 191,16 Crédito Caixa ou banco (AC) R$ 2.808,84 B) registro do recolhimento da retenção efetuada Débito IRRF na fonte a recolher (PC R$ 191,16 Crédito Caixa ou banco (AC) R$ 191,16 Sendo o pagamento do serviço realizado a prazo, há que se considerar que o fato gerador é o efetivo pagamento, de forma que até que este seja realizado, não há ainda que se falar em registro contábil da retenção do IRRF. No pagamento a prazo, sugerimos a seguinte contabilização: Por ocasião da prestação do serviço: Débito Serviço prestado de pessoa física (CR) R$ 3.000,00 Crédito Fornecedores (PC) R$ 3.000,00 Por ocasião do pagamento do valor devido ao prestador, teremos três lançamentos: B.1) pagamento do valor líquido da retenção, ao prestador do serviço Débito Fornecedores (PC) R$ 2.808,84 Crédito Caixa ou banco (AC) R$ 2.808,84 B.2) registro da retenção Débito Fornecedores (PC) R$ 191,16 Crédito IRRF na fonte a recolher (PC) R$ 191,16 B.3) registro do recolhimento da retenção Débito IRRF na fonte a recolher (PC) R$ 191,16 Crédito Caixa ou banco (AC) R$ 191,16

Iv.2. Escrituração Contábil - IV. Anexos

IV.2.1. – RETENÇÃO DO IRRF

IV.2.1.1. – Tomador do serviço

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Débito	Serviço prestado por pessoa jurídica (CR)	R$ 10.000,00
Crédito	IR na fonte a recolher (PC)	R$ 150,00
Crédito	Caixa ou banco (AC)	R$ 9.850,00