Sumário

Volume 4 | Abril | 2018 Doutrinas Essenciais - Novo Processo Civil Teoria Geral do Processo IV Organizadores Teresa Arruda Alvim Fredie Didier Jr. Pré-textuais Apresentação da editora Sobre os organizadores Nota dos organizadores Estrutura da coleção Nota Sumário Capítulo I - Petição inicial 1. A ESTABILIZAÇÃO DA DEMANDA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: NOVAS REFLEXÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DO PEDIDO E DA CAUSA DE PEDIR À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Fábio Lima Quintas e Gustavo Linhares 2. O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E AS ALTERAÇÕES NÃO EXPLÍCITAS SOBRE A PETIÇÃO INICIAL Guilherme César Pinheiro 3. PEDIDO GENÉRICO: REFLEXÕES À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL João Pereira Monteiro Neto 4. A CUMULAÇÃO DE PEDIDOS RELATIVOS AO DIREITO DE FAMÍLIA NO CPC/2015 Pedro Gomes de Queiroz 5. ESTABILIZAÇÃO E PEDIDO INCONTROVERSO Rafael Ribeiro Rodrigues e Rennan Faria Krüger Thamay Capítulo II - Improcedência liminar do pedido 6. O JULGAMENTO LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO: A PREVISÃO DO CPC/2015 COMPARADA À DO CPC/1973 Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e Larissa Clare Pochmann da Silva 7. O BINÔMIO CONTRADITÓRIO-COLABORAÇÃO NO JULGAMENTO LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA Gustavo Henrichs Favero 8. A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO DA TÉCNICA DE JULGAMENTO LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO Letticia de Pauli Schaitza 9. IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO Lucas Buril de Macêdo 10. IMPROCEDÊNCIA LIMINAR NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: CONTRADITÓRIO PRÉVIO PARA O AUTOR? Silas Silva Santos 11. A IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO E O SANEAMENTO DO PROCESSO Trícia Navarro Xavier Cabral Capítulo III - Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação 12. A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e Guilherme Kronemberg Hartmann 13. A “AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO” NO NOVO CPC: SEIS (BREVES) QUESTÕES PARA DEBATE Gustavo Osna 14. A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO INITIO LITIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Hannah Gevartosky 15. AS NORMAS SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA APLICAÇÃO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira 16. DEVER DE COMPROMETIMENTO DO JUIZ E A AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO DO ART. 334 DO NCPC. CRÍTICAS AOS DRIBLES HERMENÊUTICOS E À SUA DESIGNAÇÃO ALEATÓRIA Marcelo Mazzola 17. A OBRIGATORIEDADE DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO (COMENTÁRIOS AO ART. 334 DO CPC) Marcos José Porto Soares 18. O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO COMO FASE INICIAL DO PROCEDIMENTO Victor Roberto Corrêa de Souza Capítulo IV - Resposta do réu e revelia 19. NOTAS SOBRE A REVELIA E A CONTUMÁCIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 João Luiz Lessa Neto 20. FAZENDA PÚBLICA E A REVELIA: UMA RELAÇÃO DE INCOMPATIBILIDADE MITIGADA João Paulo Marques dos Santos e Júlio César Mendes Brasil Capítulo V - Julgamento antecipado do mérito 21. JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO Edilton Meireles 22. JULGAMENTOS ANTECIPADOS PARCIAIS DE MÉRITO Rodrigo Ramina de Lucca Capítulo VI - Saneamento do processo 23. SANEAMENTO DO PROCESSO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Anderson Cortez Mendes e Gabriele Mutti Capiotto 24. O SANEAMENTO NO PROCESSO CIVIL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DA ATIVIDADE JURISDICIONAL Flávio Quinaud Pedron e Jéssica Nayara Duarte Costa 25. EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DA FASE DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO Heitor Vitor Mendonça Sica 26. REFLEXÕES E PROPOSIÇÕES SOBRE A AUDIÊNCIA DE SANEAMENTO COMPARTILHADO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Marcellus Polastri Lima e Luciano Souto Dias Capítulo VII - Teoria geral das provas 27. TEORIA DAS CARGAS PROBATÓRIAS DINÂMICAS (DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA) - EXEGESE DO ART. 373, §§ 1.º E 2.º DO NCPC Eduardo Cambi 28. A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS PROCESSOS COLETIVOS Eduardo de Campos Ferreira 29. PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE O SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CPC/2015 Humberto Dalla Bernardina de Pinho 30. ÔNUS DA PROVA E TEORIA DAS CARGAS DINÂMICAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL João Batista Lopes 31. ENTRE PRODUZIR PROVAS E CONFIRMAR HIPÓTESES: O RISCO DO ARGUMENTO DA "BUSCA DA VERDADE REAL" NA INSTRUÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES Leonard Ziesemer Schmitz 32. NEGÓCIO PROCESSUAL ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA Lucas Buril de Macêdo e Ravi de Medeiros Peixoto 33. O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A INVERSÃO, OU DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA Luciano Picoli Gagno 34. DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA E O DEVER DE CUSTEÁ-LA Mario Vitor M. Aufiero 35. A DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA Roberto De Aragão Ribeiro Rodrigues 36. O SISTEMA MISTO DE VALORAÇÃO DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A RELAÇÃO ENTRE PROVA LIVRE E PROVA LEGAL Ronaldo Souza Borges 37. O PANORAMA DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA COM O NOVO CPC Silvano José Gomes Flumignan Capítulo VIII - Provas em espécie 38. A FIXAÇÃO DE MULTA NA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO E A LEI 13.105/2015 (NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) Antonio Roberto Sanches Junior 39. ENSAIO SOBRE A PROVA PERICIAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Bruno Vinícius da Rós Bodart 40. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Eduardo Talamini 41. INSPEÇÃO JUDICIAL: UMA ANÁLISE PROPOSITIVA ACERCA DA AUTORREFERÊNCIA JUDICIAL Lucas Soares de Oliveira 42. O JUIZ E A PROVA PERICIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Murilo Teixeira Avelino 43. PROVA PERICIAL NO CPC/2015 Paulo Henrique dos Santos Lucon 44. O PROCEDIMENTO DE PRODUÇÃO “ANTECIPADA” DE PROVAS SEM REQUISITO DE URGÊNCIA NO NOVO CPC: A TEORIA DOS JOGOS E A IMPOSSIBILIDADE DE ACORDOS SEM CALCULABILIDADE DE RISCOS Vitor de Paula Ramos

Doutrinas Essenciais - Novo Processo Civil - Processo de Conhecimento

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