Doutrinas Essenciais – Novo Processo Civil

30. Ônus da Prova e Teoria das Cargas Dinâmicas no Novo Código de Processo Civil - Capítulo VII - Teoria Geral das Provas

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Autor:

JOÃO BATISTA LOPES

Doutor em Direito pela PUC-SP. Professor do Curso de Mestrado da PUC-SP. Desembargador aposentado. Consultor jurídico.

Sumário:

Área do Direito: Processual

Resumo:

O presente estudo analisa aspectos do ônus da prova no Projeto do Novo Código de Processo Civil. São propostos alguns ajustes no que diz respeito à teoria das cargas dinâmicas da prova para alcançar a efetividade da jurisdição.

Riassunto:

II presente studio analliza aspetti del onere della prova nel Progetto del Nuovo Codice de Procedura Civile brasiliano. Sono proposti qualche aggiustamenti per quanto riguarda la "teoria das cargas dinâmicas da prova" per raggiungere l'effettività della giurisdizione.

Palavra Chave: Ônus da prova - Prova - Projeto do novo Código de Processo Civil - Cargas dinâmicas da prova - Efetividade do processo.

Parole Chiave: Onere della prova - Prova - Disègno di legge per un nuovo Codice di Procedura Civile - Cargas dinâmicas da prova - Effettività del processo.

Revista de Processo • RePro 204/231-242 • Fev./2012

1. CONSIDERAÇÕES GERAIS

Com a aprovação do Projeto 166/2010 (Substitutivo) pelo Senado e envio da matéria à Câmara (onde passou a ser chamado de PL 8.046/2010) confirmou- se a expectativa de que, dentro de prazo razoável, teremos um novo Código de Processo Civil.

Nem há razão para açodamento, sabido como é que código é um sistema, ou seja, “uma totalidade dedutiva de discurso“ ou “inter-relação das partes, elementos ou unidades que fazem funcionar uma estrutura organizada“. 1

Os doutores conceituam sistema como conjunto de objetos com as relações entre eles e seus atributos (globalidade, não somatividade, interação, retroalimentação). Além disso, há necessidade de organização dos elementos e ter em conta que sistema não é um conjunto estático e consolidado, mas está sempre em transformação.

Presentes tais considerações, não é difícil perceber que a aprovação de um novo Código é tarefa complexa, que não pode ser realizada em prazo curto e, menos...

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28 de Novembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1197026192/30-onus-da-prova-e-teoria-das-cargas-dinamicas-no-novo-codigo-de-processo-civil-capitulo-vii-teoria-geral-das-provas-doutrinas-essenciais-novo-processo-civil