Doutrinas Essenciais – Novo Processo Civil

41. Inspeção Judicial: Uma Análise Propositiva Acerca da Autorreferência Judicial - Capítulo VIII - Provas em Espécie

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Autor:

LUCAS SOARES DE OLIVEIRA

Professor suplente do Departamento de Direito Público Formal e Ética da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF. Advogado. E-mail: lucas.oliveira@direito.ufjf.br

Sumário:

Área do Direito: Processual

Resumo:

Este artigo analisa a importância da inspeção judicial através de um estudo da relação entre o juiz e a autopoiese. Ao examinar o direito processual como um fenômeno cultural, bem como a relevância do juiz, objetivou-se esclarecer a necessidade de se pensar o juiz como uma criatura autopoiética. Assim, cotejou-se a importância da inspeção judicial à expansão dos espaços de autorreferência do juiz. Este artigo também visa explicar novos pontos de vista acerca da inspeção judicial e da função judicial. Enfim, sugere-se a necessidade da utilização, de fato, da inspeção judicial, uma vez que é uma prova extremamente rica.

Abstract:

This article examines the importance of the judicial inspection through a study of the relationship of the judge and the theory of autopoiesis. By examining the procedural law as a cultural phenomenon as well as the relevance of judge, I clarify the need to think the judge as autopoiesis creature. Thus, I analyzed the importance of the judicial inspection to expansion of the spaces of auto-reference of the judge. This article aimed also explain new views of the judicial inspection and judicial function. Wherefore, in the end, I suggested the need of the real utilization of judicial inspection, since this is a lavishly proof.

Palavra Chave: Direito do Processual Civil - Inspeção judicial - Autopoiese - Juiz - Provas.

Keywords: Civil Procedural Law - Judicial inspection - Autopoiesis - Judge - Evidence.

Revista de Processo • RePro 265/81-103 • Mar./2017

1. Considerações iniciais

O presente artigo tem por objetivo analisar a função judicial e ideia de autopoiese frente a um importante – e subjugado – meio de prova: a inspeção judicial.

O artigo possui duas pressuposições gerais: a uma, o processo é um fenômeno cultural de base axiológica; a duas, aquilo que os seres humanos apreendem e interpretam do mundo está condicionado por sua história.

O escrito estrutura-se em três partes distintas.

A primeira cuida de estabelecer as bases teóricas à compreensão da importância do papel do magistrado. Buscou-se, nesse momento, sistematizar o papel do juiz a fim de trabalhá-lo na perspectiva do formalismo-valorativo e da autopoiese.

Na segunda, busca-se desenvolver a ideia de autopoiese, estabelecendo seus marcos referenciais e seu desenvolvimento teórico. Começa-se, também, a traçar as ligações da autopoiese com a função judicial.

Na terceira, já assentadas as ideias básicas acerca do processo, do juiz e da autopoiese, o trabalho procura esmiuçar os conceitos básicos da inspeção judicial, asseverando a sua função de preenchimento de lacunas empíricas do magistrado.

Enfim, busca-se demonstrar que a inspeção judicial, no âmbito endoprocessual, é um dos mais importantes, esclarecedores e seguros meios de prova, propiciando o contato direto do juiz com os fatos; e no âmbito extraprocessual, a inspeção judicial concretiza um mecanismo de expansão das experiências do juiz, habilitando-o ao enfretamento de situações antes não experimentadas pelo magistrado.

2. Um novo juiz para um novo processo: o juiz como guardião do processo jurisdicional democrático

O apanágio do juiz é fazer justiça. Não à toa respeitada lição doutrinária advertira que o mister de distribuir justiça “tão alto se eleva que se aproxima, embora de longe, da onipotência divina”. 1 Guardadas as proporções, é inegável que o papel do juiz se urde como bastião do modelo democrático; uma pedra de toque à concretização do Estado Constitucional.

O termo juiz, etimologicamente, deriva do latim...

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28 de Novembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1197026212/41-inspecao-judicial-uma-analise-propositiva-acerca-da-autorreferencia-judicial-capitulo-viii-provas-em-especie-doutrinas-essenciais-novo-processo-civil