Introdução - Lgpd - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Manual de Implementação

No final de 2018, foi lançada a obra coletiva “Comentários ao GDPR: Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia”, pela Editora Thomson Reuters Revista dos Tribunais, sob minha coordenação juntamente com Renato Opice Blum, livro esse que, desde o início, foi muito bem recebido e que permanece como um dos mais vendidos na categoria “proteção de dados” na plataforma Amazon. Em continuidade, precisamente em abril de 2019, publicamos a obra “LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados comentada”, que foi lançada em diversas capitais do País e cuja vendagem superou e continua superando as expectativas da própria Editora. Esse histórico confirma o que já era sabido: a proteção de dados é o tema da vez e está no centro da agenda universal. A despeito de tal relevância, proliferam notícias referentes a inúmeros incidentes de toda sorte, o que revela, entre outros aspectos, que a lei, em sua compreensão meramente teórica, não é capaz de assegurar a garantia da proteção dos dados pessoais. Não é por outra razão, aliás, que a lei, a par de elencar extenso rol de conceitos, princípios, requisitos e direitos, traz como elemento de destaque a segurança da informação. Intuitivamente, todos sabem que a legislação, para atingir sua específica finalidade, deverá ser implementada de forma prática. No entanto, acreditamos que não basta uma conformidade formal. Para alcançar com eficácia os fins buscados, a adequação deve atrelar-se à excelência da segurança da informação, a qual, portanto, haverá de estar presente na lógica dos processos de conformidade em todas as etapas, desde o seu início. Essa obra tem uma única missão: entregar o melhor conteúdo possível no que se refere ao processo de implementação da LGPD, tomando em conta os mais elevados standards em matéria de segurança da informação. Ademais, inclui também os aspectos documentais práticos, os quais, em certa medida, são os elementos que exteriorizam conformidade. Para tanto, busquei no mercado os melhores profissionais para dividirem comigo essa tarefa. Evidentemente, para assegurar a qualidade da obra, eu haveria de contar com pessoas experimentadas da área técnica. Esse livro tem um significado especial para mim. Se as duas obras anteriores concentraram-se nos aspectos legais, o presente livro lida agora com os aspectos técnicos e com os desafios concernentes à transposição da matéria jurídica para uma realidade prática. É um mundo novo para muitos de nós, principalmente para aqueles que, até agora, tiveram pouco contato com a área da segurança da informação. Convido todos, portanto, a mergulharem nesse imenso oceano e a extraírem tudo o que puderem para a implementação prática da legislação. Agradeço a todos os autores, a quem agora posso chamar de amigos, e à Editora Thomson Reuters Revista dos Tribunais pela confiança em mim depositada para a coordenação deste importante projeto. Vivemos um momento ímpar e estou certa de que todos nós, autores e leitores, somos os agentes da transformação do universo da proteção de dados pessoais. Somos testemunhas vivas do início de uma nova etapa, que agora se consolida com a vigência da LGPD desde 18.09.2020. Essa é uma oportunidade única a todos, que não deverá ser desperdiçada. Boa leitura! Viviane Nóbrega Maldonado Coordenadora da obra

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