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A Dúvida no Registro de Imovéis - Vol. III - Ed. 2020
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MODELOS
1. Nota de devolução (LRP/1973, art. 198, III)
NOTA DE DEVOLUÇÃO
Prenotação n. _____________, de __/__/_____.
Título causal: [compra e venda, doação, usufruto etc.]
Forma do título: [escritura pública/instrumento particular/título judicial]
Examinado por: [nome do oficial, substituto ou escrevente responsável pelo exame]
Apresentante: __________________
MOTIVOS
1. Segundo o R. 7, feito em 16/07/2006, na matrícula 30.356, deste Ofício de Registro de Imóveis, o dono (ora alienante) Sicrano de Tal é portador da cédula de identidade RG SSP/SP 15.442.845-3. No título agora apresentado a registro, consta RG 15.442.855.
Exigência: apresentar cópia autenticada da cédula de identidade do alienante, para verificação e averbação. Se o erro estiver no título, o título tem de retificado.
2. Consta no R. 7, feito em 16/07/2006, na matrícula 30.356, deste Ofício de Registro de Imóveis, que o dono (ora alienante) Sicrano de Tal é casado no regime da comunhão parcial de bens, na vigência da Lei n. 6.515/1977. No título consta que Sicrano é divorciado.
Exigência: proceder ao registro da partilha decorrente do divórcio de Sicrano de Tal, para que se saiba se ele realmente ainda pode dispor do imóvel e para que seja preservada a continuidade do …
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