A Dúvida no Registro de Imovéis - Vol. III - Ed. 2020

Apêndice

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

MODELOS

1. Nota de devolução (LRP/1973, art. 198, III)

NOTA DE DEVOLUÇÃO

Prenotação n. _____________, de __/__/_____.

Título causal: [compra e venda, doação, usufruto etc.]

Forma do título: [escritura pública/instrumento particular/título judicial]

Examinado por: [nome do oficial, substituto ou escrevente responsável pelo exame]

Apresentante: __________________

MOTIVOS

1. Segundo o R. 7, feito em 16/07/2006, na matrícula 30.356, deste Ofício de Registro de Imóveis, o dono (ora alienante) Sicrano de Tal é portador da cédula de identidade RG SSP/SP 15.442.845-3. No título agora apresentado a registro, consta RG 15.442.855.

Exigência: apresentar cópia autenticada da cédula de identidade do alienante, para verificação e averbação. Se o erro estiver no título, o título tem de retificado.

2. Consta no R. 7, feito em 16/07/2006, na matrícula 30.356, deste Ofício de Registro de Imóveis, que o dono (ora alienante) Sicrano de Tal é casado no regime da comunhão parcial de bens, na vigência da Lei n. 6.515/1977. No título consta que Sicrano é divorciado.

Exigência: proceder ao registro da partilha decorrente do divórcio de Sicrano de Tal, para que se saiba se ele realmente ainda pode dispor do imóvel e para que seja preservada a continuidade do …

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
25 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1197058835/apendice-a-duvida-no-registro-de-imoveis-vol-iii-ed-2020