Agradecimentos

Agradeço, em primeiro lugar, a todos os meus familiares, que souberam compreender e fornecer o suporte necessário para suavizar a elaboração deste trabalho. Agradeço, em especial, à Manoela por todo o amor, paciência, companheirismo e, principalmente, pelos incansáveis incentivos. Vocês foram fundamentais para tornar esta obra realidade.

Agradeço aos amigos Bruno Rodrigues de Souza, Caroline Dal Poz Ezequiel, Guilherme Palu, Leonardo Issa Halah, Lia Carolina Batista Cintra e Victor Furlan Sabbag, por todo o auxílio na revisão do texto e também pelas valiosas sugestões.

Agradeço ao Prof. Antonio Carlos Marcato, meu orientador ao longo da elaboração da dissertação de mestrado junto à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, …