A Regra da Correlação à Luz do Código de Processo Civil - Ed. 2020

Introdução

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Este livro tem origem em dissertação de mestrado apresentada perante a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Seu objetivo foi o de estudar a regra da correlação, examinando não apenas os elementos componentes do fenômeno, mas também seu papel à luz dos Códigos de Processo Civil de 1973 e de 2015.

Cumpre esclarecer que a análise foi centrada no modelo do processo civil de conhecimento de natureza individual e contenciosa, com enfoque na correlação com os elementos objetivos da demanda (pedido e causa de pedir). Integrar ao objeto do estudo cada um dos distintos modelos de processo e os aspectos pertinentes à correlação subjetiva (partes) exigiria a abordagem preliminar de um sem-número de questões, tornando insuportáveis os desvios do tema central, pois seriam demasiadamente frequentes as digressões dispersivas absolutamente alheias ao tema da regra da correlação.

Feitas tais considerações, destaca-se que não é de hoje que a regra da correlação entre os elementos da demanda e o respectivo provimento judicial figura entre aquelas de maior importância em nosso ordenamento jurídico. Por meio de sua mandatória observância, protegem-se diversos valores e garantias, caso, entre outros, do contraditório, da ampla...

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Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
6 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1197063953/introducao-a-regra-da-correlacao-a-luz-do-codigo-de-processo-civil-ed-2020