A Regra da Correlação à Luz do Código de Processo Civil - Ed. 2020

Conclusão

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Com este livro, almejou-se estudar a regra da correlação, que obriga o magistrado a ater suas decisões às pretensões e fundamentos efetivamente expostos pelas partes. Para tanto, iniciou-se com a análise dos institutos que a estruturam. Assim, foram, de um lado, abordados a demanda e seus elementos constitutivos (supra, nn. 1.2 ss.), e, do outro, os provimentos judiciais e as tutelas jurisdicionais por meio deles concedidas (supra, nn. 2.2 ss.).

Elucidados os dois elos integrantes da regra da correlação, tratou-se de conceituá-la. Nesse intuito, além de se explicitar o sentido que lhe é tradicionalmente atribuído, analisaram-se também os valores a ela vinculados, as exceções admitidas por nosso ordenamento e as consequências advindas …

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Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
21 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1197064173/conclusao-a-regra-da-correlacao-a-luz-do-codigo-de-processo-civil-ed-2020