Referências

AGUILERA, Cesáreo Rodríguez. La sentencia. Barcelona: Bosch, 1974.

AMENDOEIRA JR., Sidnei. Fungibilidade de meios. São Paulo: Atlas, 2008.

_______________________. Poderes do juiz e tutela jurisdicional – a utilização racional dos poderes do juiz como forma de obtenção da tutela jurisdicional efetiva, justa e tempestiva. São Paulo: Atlas, 2006.

ARAÚJO CINTRA, Antonio Carlos de; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo, 30ª ed. São Paulo: Malheiros, 2014.

ARMELIN, Donaldo. “Tutela jurisdicional diferenciada”. In: Revista de Processo, n. 65.

ARRUDA ALVIM, José Manuel de. Manual de Direito Processual Civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento, 17ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.

ARRUDA ALVIM, Teresa. Nulidades do processo e da sentença, 8ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.

ASSIS, Araken de. Cumulação de ações, 4ª ed. revist. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

________________. Manual dos recursos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

________________. Processo civil brasileiro – parte geral: fundamentos e distribuição de conflitos, v. I. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

________________. Processo civil brasileiro – parte geral: institutos fundamentais, v. II, t. I. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios, 11ª ed. São Paulo: Malheiros, 2010.

BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ihavy. Correlação entre acusação e sentença. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

BARBI, Celso Agrícola. Ação declaratória principal e incidente, 4ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1976.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. “A nova definição de sentença (Lei nº 11.232)”. In: Revista Dialética de Direito Processual, n. 39, jun./2006.

______________________________. “A tutela específica do credor nas obrigações negativas”. In: Temas de Direito Processual (Segunda Série). São Paulo: Saraiva, 1980.

______________________________. Comentários ao Código de Processo Civil, v. V (arts. 476 a 565), 14ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

______________________________. “Conteúdo e efeitos da sentença: variações sobre o tema”. In: Revista de Processo, v. 40/1985, out.-dez./1985.

______________________________. “Correlação entre o pedido e a sentença”. In: Revista de Processo, v. 83, 1996, pp. 275-296

______________________________. “Efetividade do processo e técnica processual”. In: Revista de Processo, v. 77/1995, jan.-mar./1995.

______________________________. “Item do pedido sobre o qual não houve decisão. Possibilidade de reiteração noutro processo”. In: Temas de Direito Processual Civil (Segunda Série). São Paulo: Saraiva, 1980.

______________________________. “Notas sobre o problema da ‘efetividade do processo’”. In: Temas de DireitoProcessual Civil (Terceira Série). São Paulo: Saraiva, 1984.

______________________________. O novo processo civil …