Sumário

Volume 2 | Abril | 2018 Doutrinas Essenciais - Novo Processo Civil Teoria Geral do Processo II Organizadores Teresa Arruda Alvim Fredie Didier Jr. Pré-textuais Apresentação da Editora Sobre os organizadores Nota dos organizadores Estrutura da coleção Nota Sumário Capítulo I - Mediação e Conciliação 1. NEGOCIAÇÃO DIRETA OU RESOLUÇÃO COLABORATIVA DE DISPUTAS (COLLABORATIVE LAW): “MEDIAÇÃO SEM MEDIADOR” Antonio do Passo Cabral e Leonardo Carneiro da Cunha 2. A CIDADANIA COMO FULCRO DA JUDICIALIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO PELO NOVO CPC (LEI 13.105/2015) Ariana Regina Storer Brunieri e Daniele Prates Pereira 3. ENTRE A LIBERDADE E A AUTORIDADE: OS MEIOS CONSENSUAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Bruno Takahashi 4. MEDIAÇÃO NO NOVO CPC: AVANÇOS E DESAFIOS Caroline Machado de Oliveira Azeredo e Cíntia da Silva Moura 5. LA DIFERENCIA ENTRE JUEZ CONCILIADOR, MEDIATOR Y COMPONEDOR DE CONFLICTOS Hanns Prütting 6. O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PRINCÍPIOS E MEDIAÇÃO EM ÂMBITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO Maristela Justen Moreira e Charles William McNaughton 7. ATUALIDADES SOBRE A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO BRASIL A PARTIR DE 2015 Renata Moritz Serpa Coelho Capítulo II - Direito de ação e pressupostos processuais 8. INTERESSE AD AGIRE E "ZONE DI INTERESSE" Antonio Cabral 9. UM OLHAR SOBRE AS CONDIÇÕES DA AÇÃO PELO PRISMA DA TEORIA GERAL DO PROCESSO: PRIMEIRAS IMPRESSÕES Bruna Braga da Silveira 10. CONTEÚDO DO PROCESSO FORMULAR ROMANO, COM SUAS CONDIÇÕES DA AÇÃO E PRESSUPOSTOS Francisco da Silva Caseiro Neto 11. O CONTEÚDO DA EXTRAORDINARIA COGNITIO ROMANA, COM SUAS CONDIÇÕES DA AÇÃO E PRESSUPOSTOS Francisco da Silva Caseiro Neto 12. CONTROL DE LA INSUFICIENCIA DE TUTELA NORMATIVA DEL DERECHO FUNDAMENTAL DE ACCIÓN Luiz Guilherme Marinoni 456 -do-supremo-tribunal-federal-capitulo-ii-direito-de-ação-e-pressupostos-processuais-doutrinas-essenciais-novo-processo-civil#DTR_2015_2127">13. ALCANCE E LIMITAÇÕES DA SÚMULA 456 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Mariana de Souza Cabezas 14. DA CAPACIDADE DE INVENÇÃO DOS JURISTAS BRASILEIROS E O FENÔMENO DA TRANSFORMAÇÃO DAS AÇÕES CONDENATÓRIAS EM MANDAMENTAIS: OU O QUE PONTES DE MIRANDA E OVÍDIO BAPTISTA DA SILVA DIRIAM A RESPEITO DAS LEITURAS (EQUIVOCADAS) DO ART. 139, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Natascha Anchieta e Igor Raatz 15. EM DEFESA DA AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE POSTULATÓRIA Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson Capítulo III - Invalidades Processuais 16. TEORIA DAS NULIDADES PROCESSUAIS NO DIREITO CONTEMPORÂNEO Antonio do Passo Cabral 17. BREVE ANÁLISE DO VÍCIO PROCESSUAL DE INEXISTÊNCIA JURÍDICA EM FACE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Augusto Passamani Bufulin, Aylton Bonomo Júnior e Katharine Maia dos Santos 18. O NOVO CPC E A QUERELA NULLITATIS - RESPEITO AOS VÍCIOS TRANSRESCISÓRIOS E "DESTRUIÇÃO" DA IMUTABILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS Eduardo Garcia Júnior e Yumi Maria Helena Miyamoto 19. NULIDADES PROCESSUAIS - NO DIREITO EM VIGOR, NO DIREITO PROJETADO E NA OBRA DE GALENO LACERDA Teresa Arruda Alvim Capítulo IV - Litisconsórcio 20. ARBITRAGEM E LITISCONSÓRCIO Ada Pellegrini Grinover 21. BREVI NOTE SUL LITISCONSORZIO NEL PROCESSO TRIBUTÁRIO ITALIANO Fabio Saponaro 22. SOLIDARIEDADE PASSIVA: O DIREITO POTESTATIVO DO (S) CREDOR (ES) E DOS DEVEDORES À FORMAÇÃO DO LITISCONSÓRCIO PASSIVO Gabriel Araújo Gonzalez 23. TRÊS VELHOS PROBLEMAS DO PROCESSO LITISCONSORCIAL À LUZ DO CPC/2015 Heitor Vitor Mendonça Sica Capítulo V - Intervenção de Terceiros 24. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Aldem Johnston Barbosa Araújo 25. O INCIDENERE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NCPC E SUA APLICABILIDADE NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Ana Lúcia Barella e Leonel Vinícius Jaeger Betti Junior 26. A REFORMULAÇÃO DO AMICUS CURIAE NO NOVO CPC: INTEGRAÇÃO NORMATIVA OU DERROGAÇÃO PARCIAL DA LEI 9.868/99? Anderson Vichinkeski Teixeira e Cristiny Mroczkoski Rocha 27. O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: REFLEXOS DECORRENTES DO NOVO CPC Artur Barbosa da Silveira 28. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UM ESTUDO DE SEUS INSTITUTOS E DAS MODIFICAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13.105/2015 Artur Custódio da Silva 29. A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO À LUZ DO NOVO CPC Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas e Maria Eugênia Nassim Slattery 30. O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA APLICAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO Claudimir Supioni Junior e Wagner José Penereiro Armani 31. DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA – PRINCÍPIO DA BOA-FÉ – PROIBIÇÃO DO TU QUOQUE – ASPECTOS PROCESSUAIS DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Fredie Didier Jr. e Julia Lipiani 32. O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS PESSOAS JURÍDICAS NO NOVO CPC Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior 33. O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E AS EXECUÇÕES FISCAIS Leandro Lopes Genaro 34. O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA APLICABILIDADE NO ÂMBITO DA PROCESSUALÍSTICA DO TRABALHO: UMA BREVE INCURSÃO A RESPEITO DAS TEORIAS SUBJETIVA E OBJETIVA Leonardo de Moura Landulfo Jorge e Fernanda Antunes Marques Junqueira 35. AMICUS CURIAE NO BRASIL: UM TERCEIRO NECESSÁRIO Marcelo Negri Soares e Camila Gentil Winkler 36. O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A PENHORA ON-LINE NO PROCESSO DO TRABALHO Marco Antonio Barbosa, Pedro Henrique Abreu Benatto e Roger da Silva Moreira Soares 37. O PERFIL DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Maurício Antonio Tamer 38. A OBRIGATORIEDADE (?) DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Mozart Vilela Andrade Junior 39. PRIMEIRAS QUESTÕES SOBRE O AMICUS CURIAE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Tatiana Machado Alves 40. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA FACE AO NOVO CPC E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO TRIBUTÁRIO Valdilea Goes e Veronica Lagassi 41. A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Viviane Rosolia Teodoro Capítulo VI - Fatos, Atos e Negócios Jurídicos Processuais 42. PARA UMA TEORIA DOS FATOS JURÍDICOS PROCESSUAIS Adriano Soares da Costa 43. PROCESSO E TECNOLOGIA: DO PROCESSO ELETRÔNICO AO PLENÁRIO VIRTUAL Aline Regina das Neves e Eduardo Cambi 44. NEGÓCIOS PROCESSUAIS E SEUS NOVOS DESAFIOS Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte 45. CONVENÇÕES SOBRE OS CUSTOS DA LITIGÂNCIA (I): ADMISSIBILIDADE, OBJETO E LIMITES Antonio do Passo Cabral 46. NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E AS BASES PARA A SUA CONSOLIDAÇÃO NO CPC/2015 Antônio Pereira Gaio Júnior, Júlio César dos Santos Gomes e Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks 47. UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE A CITAÇÃO E A INTIMAÇÃO NA ERA DIGITAL: INCERTEZAS E CONSEQUÊNCIAS Augusto Rosa Tavares Marcacini e José Luiz Parra Pereira 48. O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL COMO INSTRUMENTO DE APROXIMAÇÃO ENTRE OS PROCEDIMENTOS ARBITRAIS E JUDICIAIS NO BRASIL Caique Bernardes Magalhães Queiroz, Eduardo Machado Tortorella e Jessica Scott Banfield 49. NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL, DIREITOS QUE ADMITEM A AUTOCOMPOSIÇÃO E O PACTUM DE NON PETENDO Delosmar Domingos de Mendonça Neto e Luciano Cezar Vernalha Guimarães 50. ATO-FATO PROCESSUAL: RECONHECIMENTO E CONSEQUÊNCIAS Eduardo Luiz Cavalcanti Campos 51. NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS: TENTATIVA DE SUPERAÇÃO DAS CRÍTICAS AO CONTROLE JUDICIAL Elaine Harzheim Macedo e Ricardo Schneider Rodrigues 52. NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS E EXECUÇÃO Fredie Didier Jr. e Antonio do Passo Cabral 53. NEGÓCIOS JURÍDICOS MATERIAIS E PROCESSUAIS - EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA - CAMPO-INVARIÁVEL E CAMPOS-DEPENDENTES: SOBRE OS LIMITES DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior 54. DA ADMISSIBILIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS João Paulo Lordelo Guimarães Tavares 55. O SEGREDO DE JUSTIÇA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – ANÁLISE DAS PRINCIPAIS INOVAÇÕES Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira e Luiz Manoel Gomes Junior 56. ESTUDO SOBRE OS LIMITES DA CONTRATUALIZAÇÃO DO LITÍGIO E DO PROCESSO Marcelo José Magalhães Bonizzi 57. INTERVENÇÃO DE TERCEIRO NEGOCIADA: POSSIBILIDADE ABERTA PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Marina França Santos 58. NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Moisés Casarotto e José Miguel Garcia Medina 59. “CUSTOMIZAÇÃO PROCESSUAL COMPARTILHADA”: O SISTEMA DE ADAPTABILIDADE DO NOVO CPC Rafael Sirangelo de Abreu Capítulo VII - Formação, suspensão e extinção do processo 60. CAUSAS DE SUSPENSÃO DO PROCESSO CIVIL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Natalia Queiróz Mulati

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