19. Nulidades Processuais - No Direito em Vigor, no Direito Projetado e na Obra de Galeno Lacerda - Capítulo III - Invalidades Processuais

Autor:

TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER

Livre-docente, Doutora e Mestre em Direito pela PUC-SP. Professora nos Cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado da mesma instituição. Professora no Curso de Mestrado da Unipar. Professora Visitante na Universidade de Cambridge - Inglaterra (2008 e 2011). Professora Visitante na Universidade de Lisboa (2011). Presidente do IBDP. Vice-Presidente do Instituto Ibero-americano de Direito Processual. Membro Conselheiro da International Association of Procedural Law. Membro do Instituto Panamericano de Derecho Procesal, da Academia de Letras Jurídicas do Paraná e São Paulo, do IAPPR e do IASP, da AASP, do IBDFam. Membro do Conselho Consultivo da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná - Caiep. Advogada.

Área do Direito: Processual

Resumo:

O autor estuda, neste texto, as principais ideias de Galeno Lacerda, processualista brasileiro muito conhecido, que escreveu uma obra "Despacho Saneador", onde lidou com as nulidades do processo. Suas ideias são postas lado a lado com o que diz hoje o CPC em vigor e com o projeto para um novo CPC, que está presentemente na Câmara dos Deputados.

Abstract:

The author studies in this text the main ideas of Galeno Lacerda, a very well known Brazilian proceduralist who wrote a book called "Despacho Saneador", where he dealt with nullities of proceedings. His doctrine is compared to what says the current civil procedural code and to the Bill for a new CPC, which is currently in the Brazilian Chamber.

Palavra Chave: A doutrina de Galeno Lacerda - Código de Processo Civil brasileiro - Lei para um novo Código de Processo Civil brasileiro - Nulidades.

Keywords: Galeno Lacerda's doctrine - Brazilian Civil Procedural Code - Bill for a Brazilian new Civil Procedural Code - Nullities.

Revista de Processo • RePro 226/183-190 • Dez./2013

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