Da Execução de Alimentos e Prisão do Devedor - Ed. 2019

1. Lide e Satisfação - Primeira Parte - Tutela Geral da Função Executiva

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Primeira Parte - Tutela Geral da Função Executiva

1.1. Conflito, processo e função jurisdicional do Estado

Faz muito tempo, considerando as extraordinárias transformações do Século XX, que Francesco Carnelutti iniciou suas lições de direito processual escrevendo o seguinte: se o “interesse é uma situação favorável à satisfação de uma necessidade; se as necessidades humanas são ilimitadas; se, ao invés, limitados são os ‘bens’, ou seja, a porção do mundo exterior apta a satisfazê-las, produto necessário da convivência do homem com outros homens é o ‘conflito de interesses’”.1

A passagem reproduzida constitui o núcleo daquilo que, posteriormente, Carnelutti transformaria num completo...

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19 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1197085835/1-lide-e-satisfacao-primeira-parte-tutela-geral-da-funcao-executiva-da-execucao-de-alimentos-e-prisao-do-devedor-ed-2019