Da Execução de Alimentos e Prisão do Devedor - Ed. 2019

4. Espécies de Execução - Primeira Parte - Tutela Geral da Função Executiva

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4.1. Encadeamento dos atos executivos

Os atos executivos têm em comum o exercício da força do Estado para realizar mudanças no mundo real, invadindo a esfera jurídica do executado. Isoladamente, o ato desloca, de modo coativo, pessoas e coisas, e provoca transferência, também forçada, de bens de uma esfera patrimonial para outra. O conjunto desses atos comporta análise promissora. Essa perspectiva evidencia a organização interna do procedimento in executivis e o modus operandi da atividade executiva para alcançar os fins que lhes são próprios.

Com efeito, mantida rigorosa fidelidade ao objetivo de qualquer execução, qual seja, a satisfação do exequente,...

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16 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1197085852/4-especies-de-execucao-primeira-parte-tutela-geral-da-funcao-executiva-da-execucao-de-alimentos-e-prisao-do-devedor-ed-2019