Da Execução de Alimentos e Prisão do Devedor - Ed. 2019

8. Aspectos Fundamentais dos Ritos - Segunda Parte - Tutela Executiva do Crédito Alimentar

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8.1. Generalidades e método de exposição

Executando alimentos, o credor poderá valer-se de quatro meios executórios, consoante a natureza do objeto da prestação alimentar: (a) desconto: (b) coerção pessoal; (c) expropriação; e (d) desapossamento.

A atividade propriamente executiva, observados os respectivos procedimentos, suscita inúmeras questões da maior transcendência prática, compartilhadas, em larga medida, no referente à presente monografia; não é possível examiná-las todas, exceto quanto ao desconto e à coerção, quando o tema do trabalho impõe, naturalmente, o objetivo de exaurir a matéria. Eis a questão por que o exame dos aspectos fundamentais dos ritos girará em torno da coerção,...

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16 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1197085869/8-aspectos-fundamentais-dos-ritos-segunda-parte-tutela-executiva-do-credito-alimentar-da-execucao-de-alimentos-e-prisao-do-devedor-ed-2019