Mediação Empresarial - Ed. 2018

3. As Relações Existentes Entre a Autocomposição e o Processo Societário

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No primeiro capítulo desta pesquisa, buscou-se investigar se o direito a ser tutelado no âmbito dos litígios entre sócios, bem como entre estes e a sociedade, apresentaria um conjunto de peculiaridades aptas a sugerir a necessidade de construção de uma técnica processual específica para a solução de tais conflitos, o chamado “processo societário”.

Verificou-se, nesse contexto, que muito embora não exista uma uniformidade entre as espécies de conflitos – há, inclusive em dispositivos legais, a possibilidade de utilização de regras do processo coletivo, por exemplo – alguns princípios parecem encontrar uma considerável relação de pertinência e aplicabilidade no âmbito das...

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16 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1197088833/3-as-relacoes-existentes-entre-a-autocomposicao-e-o-processo-societario-mediacao-empresarial-ed-2018