Clássicos Jurídicos - Ed. 2018

Capítulo IX - Do Domínio Real - Livro I

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Cada membro 1 da comunidade se dá a ela, no momento em que ela se forma, tal como se encontra atualmente, com todas as suas forças, das quais os bens que possui fazem parte. Não é senão por este ato que a posse muda de natureza, mudando de mãos e se torna propriedade nas do soberano: mas como as forças da cidade são incomparavelmente maiores que as de um particular, a posse pública é também, de fato, mais forte e mais irrevogável, sem ser mais legítima, ao menos para os estrangeiros. Pois o Estado, em relação a seus membros, é senhor de todos os seus bens, pelo contrato social, que no Estado serve de base a todos os direitos; mas não o é, em relação a outros poderes, que pelo direito do primeiro ocupante possuem os particulares.

O direito do primeiro ocupante, por vezes mais real que o do mais forte, não se torna um verdadeiro direito senão após o estabelecimento do de propriedade. Todo homem tem, naturalmente, direito a tudo o que lhe é necessário; mas o ato positivo que o torna proprietário de algum bem, o exclui de todo o resto. Tendo feito sua parte, deve limitar-se aí e não tem mais nenhum direito à comunidade. Eis porque o direito de primeiro ocupante, tão fraco no direito da natureza, diz respeito a todo homem...

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Ilustração de computador e livro
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7 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1197097482/capitulo-ix-do-dominio-real-livro-i-classicos-juridicos-ed-2018