Clássicos Jurídicos - Ed. 2018

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Capítulo IV - Dos Comícios Romanos - Livro IV

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Não 1 possuímos nenhum monumento bem preciso dos primeiros tempos de Roma; existe mesmo grande indício de que a maioria das coisas que se lhes atribui são fábulas; 2 e, em geral, a parte mais instrutiva dos anais dos povos, que é a história de seu estabelecimento, é a que mais nos falta. A experiência nos ensina todos os dias de que causas nascem as revoluções dos impérios; mas como não se formam mais povos, não temos conjectura alguma para explicar como se formaram.

Os usos que se encontram estabelecidos atestam ao menos que houve uma origem para esses costumes. Tradições que remontam a essas origens, aquelas que as maiores autoridades apoiam e que as mais fortes razões confirmam, devem ser aceitas como as mais certas. Eis as máximas que me esforcei a seguir, ao pesquisar como o mais livre e mais poderoso povo da terra exercia seu poder supremo.

Após a fundação de Roma, a República nascente, isto é, o exército do fundador, composto por Albanos, Sabinos e estrangeiros, foi dividido em três classes, que desta divisão tomaram o nome de tribus. Cada uma dessas três tribos foi subdividida em dez cúrias, e cada cúria em decúrias, na frente das quais se puseram chefes, chamados decuriões.

Além disso, separou-se de cada tribo um corpo de cem cavaleiros ou cavalheiros, denominado centúria: por onde se vê que essas divisões, pouco necessárias num burgo, não eram, primeiramente, senão militares. Mas parece que um instinto de grandeza fez a pequena cidade de Roma ter, antes, uma política conveniente à capital do mundo.

Desta primeira divisão resultou logo um inconveniente: é que a tribo dos Albanos 3 e a dos Sabinos, 4 permanecendo sempre no mesmo estado, enquanto que a dos estrangeiros 5 cruzava, sem cessar, pelo perpétuo concurso daqueles, este último não tardou a ultrapassar os outros dois. O remédio que Sérvio 6 encontrou para este perigoso abuso foi o de trocar a divisão, e a das raças, que ele aboliu, de substituir-lhe por outra parte da cidade, ocupada por cada tribo. Em lugar de três tribos, fez delas quatro, e cada uma que ocupava uma das colinas de Roma trazia-lhe o nome. Assim, remediando a desigualdade presente, ele a previne ainda para o futuro, e, para que esta divisão não fosse somente de lugares, mas …

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28 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1197097631/capitulo-iv-dos-comicios-romanos-livro-iv-classicos-juridicos-ed-2018