Clássicos Jurídicos - Ed. 2018

Capítulo IV - Dos Comícios Romanos - Livro IV

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Não 1 possuímos nenhum monumento bem preciso dos primeiros tempos de Roma; existe mesmo grande indício de que a maioria das coisas que se lhes atribui são fábulas; 2 e, em geral, a parte mais instrutiva dos anais dos povos, que é a história de seu estabelecimento, é a que mais nos falta. A experiência nos ensina todos os dias de que causas nascem as revoluções dos impérios; mas como não se formam mais povos, não temos conjectura alguma para explicar como se formaram.

Os usos que se encontram estabelecidos atestam ao menos que houve uma origem para esses costumes. Tradições que remontam a essas origens, aquelas que as maiores autoridades apoiam e que as mais fortes razões confirmam, devem ser aceitas como as mais certas. Eis as máximas que me esforcei a seguir, ao pesquisar como o mais livre e mais poderoso povo da terra exercia seu poder supremo.

Após a fundação de Roma, a República nascente, isto é, o exército do fundador, composto por Albanos, Sabinos e estrangeiros, foi dividido em três classes, que desta divisão tomaram o nome de tribus. Cada uma dessas três tribos foi subdividida em dez cúrias, e cada cúria em decúrias, na frente das quais se puseram chefes, chamados decuriões.

Além disso, separou-se de cada tribo um corpo de cem cavaleiros ou cavalheiros, denominado centúria: por onde se vê que essas divisões, pouco necessárias num burgo, não eram, primeiramente, senão militares. Mas parece que um instinto de grandeza fez a pequena cidade de Roma ter, antes, uma política conveniente à capital do mundo.

Desta primeira divisão resultou logo um inconveniente: é que a tribo dos Albanos 3 e a dos Sabinos, 4 permanecendo sempre no mesmo estado, enquanto que a dos estrangeiros 5 cruzava, sem cessar, pelo perpétuo concurso daqueles, este último não tardou a ultrapassar os outros dois. O remédio que Sérvio 6 encontrou para este perigoso abuso foi o de trocar a divisão, e a das raças, que ele aboliu, de substituir-lhe por outra parte da cidade, ocupada por cada tribo. Em lugar de três tribos, fez delas quatro, e cada uma que ocupava uma das colinas de Roma trazia-lhe o nome. Assim, remediando a desigualdade presente, ele a previne ainda para o futuro, e, para que esta divisão não fosse somente de lugares, mas de homens, proibiu os habitantes de um bairro de passar para outro, o que impediu as raças de se confundirem.

Dobrou também as três antigas centúrias de cavalaria e acrescentou-lhes outras doze, mas sempre sob os antigos nomes; meio simples e judicioso pelo qual acabou de distinguir o corpo de cavaleiros do corpo do povo, sem fazer com que este reclamasse.

A essas quatro tribos urbanas Sérvio acrescentou quinze outras, denominadas tribos rústicas, porque eram formadas dos habitantes do campo, divididas em outros tantos cantões. Em seguida, criaram-se outras novas, e o povo romano encontrou-se, enfim, dividido em trinta e cinco tribos; número ao qual permaneceram fixadas até o fim da República.

Da distinção entre as tribos da cidade e as tribos do campo resultou um efeito digno de ser observado, porque não há dele outro exemplo, sendo que Roma lhe deveu, por sua vez, a conservação dos costumes e o aumento de seu império. Seria de crer que as tribos urbanas se arrogaram logo poder e honras, e não tardaram em humilhar as tribos rústicas; até aconteceu o contrário. Conhece-se o gosto dos primeiros romanos pela vida campestre. Esse gosto lhes vinha do sábio instituidor 7 que uniu à liberdade os trabalhos rústicos e militares, e relegou à cidade, por assim dizer, as artes, as profissões, a intriga, a sorte e a escravidão.

Assim, os que Roma tinha de mais ilustres, vivendo no campo e cultivando a terra, acostumou-se a procurá-los como sustentáculos da República. Sendo esse o estado dos mais dignos patrícios, foi honrado por todo mundo: a vida simples e laboriosa dos citadinos foi preferida à vida ociosa e frouxa dos burgueses 8 da República, e tal não teria sido senão um infeliz proletário na cidade, que, trabalhando no campo, tornou-se um cidadão respeitável. Não é sem razão, dizia Varrão, 9 que nossos magnânimos antepassados estabeleceram na aldeia o viveiro desses homens robustos e valentes, que os defendiam em tempos de guerra e os alimentavam em tempos de paz. Plínio 10 dizia positivamente que as tribos dos campos eram honradas por causa dos homens que as compunham, enquanto se transferia, por ignomínia, aos das cidades, a frouxidão que se queria aviltar. O sabino Ápio Cláudio, 11 vindo a se estabelecer em Roma, lá foi coberto de honrarias e inscrito numa tribo rústica, que tomou, em seguida, o nome de sua família. Enfim, os libertos entravam todos nas tribos urbanas, jamais nas rurais; e...

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
7 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1197097631/capitulo-iv-dos-comicios-romanos-livro-iv-classicos-juridicos-ed-2018