Clássicos Jurídicos - Ed. 2018

Capítulo V - Do Tribunato - Livro IV

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Quando não se pode estabelecer uma proporção exata entre as partes constitutivas do Estado, ou que causas indestrutíveis lhe alterem, sem cessar, as relações, institui-se então uma magistratura particular, que não faz parte do colegiado dos outros, que recoloca cada termo em sua verdadeira relação, e que faz uma ligação ou um meio termo, seja entre o príncipe e o povo, seja entre o príncipe e o soberano, seja, ao mesmo tempo, dos dois lados, se necessário.

Este colegiado, que denominarei tribunato, 1 é o conservador das leis e do poder legislativo. Serve, às vezes, para proteger o soberano contra o governo, como faziam em Roma os tribunos do povo, às vezes para apoiar o governo contra o povo, como faz atualmente, em Veneza, o …

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Ilustração de computador e livro
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21 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1197097652/capitulo-v-do-tribunato-livro-iv-classicos-juridicos-ed-2018