Direito Publicitário - Ed. 2021

Legislação Citada

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

ACORDO INTERINSTITUCIONAL MERCOSUL. Disponível em: http://www.decon.ce.gov.br/legislacao/AcordoMercosul.pdf. Acesso em: 2 out. 2020.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA, Resolução 102, de 30 de novembro de 2000. Disponível em: http://www.fenapro.org.br/legislacao/download/resol_102_00rdc.pdf. Acesso em: 25 fev. 2014.

BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 05 de outubro de 1988.

BRASIL. Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária, de 05 de maio de 1980. Disponível em: http://www.conar.org.br/. Acesso em: 4 set. 2019.

BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal.

BRASIL. Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal.

BRASIL. Decreto nº 57.690, de 01 de fevereiro de 1966. Aprova o...

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
27 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1197132630/legislacao-citada-direito-publicitario-ed-2021