Provas Negociadas - Ed. 2020

6. Verdades no Processo Civil : Verdade Negociada? - Segunda Parte: Noções Sobre Prova, Ônus e Convicção no Processo Civil

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A discussão sobre o conceito de verdade é histórica e praticamente interminável, sobretudo no campo da filosofia 2 e da teologia 3 . Em virtude da escolha e do corte metodológico feito na obra, deixaremos as discussões profundas sobre verdade de fora do escopo do trabalho. Aqui, a verdade será abordada com fins pragmáticos, como parte do exercício do direito de ação das partes, dentro do processo civil.

No processo civil, a descoberta da verdade deve ser entendida como mais uma forma de resolver a crise de direito material, não devendo ser o processo entendido como mecanismo ideal para se obter a verdade absoluta 4 . “A verdade deve ser conceituada como fator objetivo para o atendimento e necessidades do processo.” 5 . Fosse a verdade um conceito absoluto dentro do processo, deveríamos repelir os conceitos e institutos que privilegiam, por exemplo, as presunções relativas (preclusão e revelida, por exemplo) 6 . Assim, com relação ao juiz, a função da prova “é demonstrar como os fatos se passaram, permitindo-lhe conhecer a verdade empírica do que julga”. 7

Dentro da relação processual e dos autos do processo, um juiz jamais encontrará a verdade dos fatos, tais quais estes realmente aconteceram. O juiz deve ter essa consciência. O próprio fato de o juiz ter sua carga valorativa, suas idiossincrasias, seu estado psicológico, já repelem o juiz de tal possibilidade 8 . Ao analisar as provas produzidas em um processo, o juiz deve julgar em prol da parte que …

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25 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1197132705/6-verdades-no-processo-civil-verdade-negociada-segunda-parte-nocoes-sobre-prova-onus-e-conviccao-no-processo-civil-provas-negociadas-ed-2020