Provas Negociadas - Ed. 2020

Convenção Processual em Matéria Probatória - Terceira Parte

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O Código de Processo Civil de 2015 revelou o entusiasmo com as convenções processuais com a inclusão da cláusula geral de negociação processual, disposta no artigo 190, pela qual as partes plenamente capazes podem, em se tratando de direito que admita autocomposição, dispor sobre o processo, estipulando mudanças no procedimento de modo a ajustá-lo às especificidades da controvérsia.

O fortalecimento da autonomia privada, a partir das convenções processuais, contribui para que se tenha mais flexibilidade no procedimento judicial, rompendo-se o dogma da cogência, mitigando o excessivo formalismo. Procedimentos flexíveis, com a real participação das partes, trazem bons frutos para o escopo do processo, porque permitem aos litigantes …

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jusbrasil.com.br
24 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1197132706/convencao-processual-em-materia-probatoria-terceira-parte-provas-negociadas-ed-2020