Provas Negociadas - Ed. 2020

4. Para Quem se Destinam as Provas? - Quarta Parte: Controle e Limites às Convenções Processuais Sobre Prova

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É preciso superar o dogma de que o juiz é o único destinatário final das provas 1 . Em verdade, o destinatário da prova é o processo 2 , relação instrumental que envolve os escopos da jurisdição, as partes e o juiz. No âmbito do processo cooperativo 3 , tal assertiva não para mais em pé, uma vez que o juiz é apenas mais um dos sujeitos processuais interessados na prova 4 . Da mesma sorte, as partes não podem ser consideradas as únicas destinatárias da prova 5 .

Na concepção tradicional, entende-se que o juiz é o destinatário final da prova e que seu o papel é conduzir o processo no caminho da verdade absoluta 6 , de modo a compreender que o convencimento manifestado do juiz seria o reflexo da verdade material. Na verdade, na mesma …

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25 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1197132717/4-para-quem-se-destinam-as-provas-quarta-parte-controle-e-limites-as-convencoes-processuais-sobre-prova-provas-negociadas-ed-2020