Retificações no Registro de Imóveis - Vol. IX - Ed. 2020

Capítulo 2. Princípios Registrários Relacionados com a Retificação

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Princípio, para Ricardo Dip, é aquilo de que, de qualquer modo que seja, uma coisa procede 1 . Álvaro Melo Filho distingue princípio, na linguagem comum, que teria o significado de “começo”, “origem”, e princípio, na linguagem científica: termo adotado para expressar o elemento predominante na constituição de um corpo orgânico, ou a essência (razão de ser do próprio ser) de uma coisa sobre a qual assentam e da qual decorrem todas as demais 2 . Há diversos princípios que são o fundamento do sistema registral imobiliário, tais como os da continuidade, disponibilidade, especialidade, fé pública, independência/qualificação, legalidade, publicidade, prioridade, rogação ou instância, segurança jurídica, unitariedade matricial etc. Entre eles se destacam, no âmbito da retificação no registro de imóveis, os da especialidade, legalidade, rogação, unitariedade matricial, independência e segurança jurídica, que passamos a analisar brevemente, com enfoque na sua utilidade e no intercâmbio com a retificação imobiliária.

2.1. Especialidade

O princípio da especialidade divide-se em especialidade objetiva, quanto aos imóveis, com a indicação precisa das medidas, características e confrontações, e em especialidade subjetiva, quanto às pessoas, indicando a qualificação dos envolvidos no registro, nos termos do artigo 176 da LRP.

Quanto à especialidade objetiva, o artigo 176, § 1º, II, nº 3, da LRP trata dos requisitos para a identificação do imóvel. O imóvel deve estar perfeitamente descrito na matrícula e no título apresentado. Não são toleráveis os “registros flutuantes”, que não permitem uma localização geográfica por ausência de elementos. Excepcionalmente, tolera-se a abertura de matrícula com a exata coincidência com o registro anterior, com um mínimo de certeza de que não há sobreposição a registros vizinhos 3 .

No que pertine à especialidade subjetiva e objetiva, é necessário que o título traga todos os elementos previstos pela LRP, de modo a se identificar com máxima possibilidade de acerto quem são as partes envolvidas e qual é o imóvel que está sendo objeto no título. Estando ausente algum deles, a qualificação deverá ser negativa, no sentido de se devolver o título para complemento, quando possível, a exemplo da apresentação de um documento de identificação, ou para retificação.

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28 de Novembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1197158869/capitulo-2-principios-registrarios-relacionados-com-a-retificacao-retificacoes-no-registro-de-imoveis-vol-ix-ed-2020