Outras Obras dos Autores - Tratado de Direito Administrativo - Vol. 4

ALINE LÍCIA KLEIN Capítulos de livros publicados A desclassificação das propostas e o encerramento do procedimento licitatório no RDC: a possibilidade de correção de vícios sanáveis. In: JUSTEN FILHO, Marçal; PEREIRA, Cesar A. Guimarães (org.). O Regime Diferenciado de Contratações Públicas: comentários à Lei 12.462 e ao Decreto 7.581. 3. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2014. Government Contracts in Brazilian Law. In: JUSTEN FILHO, Marçal; PEREIRA, Cesar A. Guimarães. (org.). Infrastructure Law of Brazil. 3. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012. (em coautoria com Guilherme Fredherico Dias e Karlin Olbertz) Telecommunications Law of Brazil. In: JUSTEN FILHO, Marçal; PEREIRA, Cesar A. Guimarães. (org.). Infrastructure Law of Brazil. 3. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012. (em coautoria com Alan Garcia Troib) Alteração dos contratos no RDC. In: JUSTEN FILHO, Marçal; PEREIRA, Cesar A. Guimarães. (Org.). O Regime Diferenciado de Contratações Públicas: comentários à Lei 12.462 e ao Decreto 7.581. Belo Horizonte: Fórum, 2012. A arbitragem nas concessões de serviço público. In: PEREIRA, Cesar A. Guimarães; TALAMINI, Eduardo (org.). Arbitragem e poder público. São Paulo: Saraiva, 2010. FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES NETO Direito e Administração Pública: Estudos em Homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. São Paulo: Atlas, 2013. vol. 1. (organizador) Direito Público em Evolução – Estudos em Homenagem à Professora Odete Medauar. Belo Horizonte: Fórum, 2013. vol. 1. (organizador em conjunto com Fernando Dias Menezes de Almeida, L.F.H. Miguel e Vitor Rhein Schirato) Estudos sobre a Lei das Parcerias Público-Privadas. Belo Horizonte: Fórum, 2011. (organizador em conjunto com Vitor Rhein Shirato) Telecomunicações – Doutrina, jurisprudência, legislação e regulação setorial. São Paulo: Saraiva, 2011. (em coautoria com M.L.R. Coscione) Bens públicos função social e exploração econômica o regime jurídico das utilidades públicas. Belo Horizonte: Fórum, 2009. vol. 1. Direito administrativo e seus novos paradigmas. Belo Horizonte: Fórum, 2008. vol. 1. (organizador em conjunto com Alexandre Santos de Aragão) Agências reguladoras independentes – Fundamentos e seu regime jurídico. Belo Horizonte: Fórum, 2005. Agências reguladoras – Instrumentos do fortalecimento do Estado. São Paulo: ABAR, 2003. Regulação estatal e interesses públicos. São Paulo: Malheiros Editores, 2002. vol. 1. O Poder Judiciário e a modernização do Estado. Campinas: ABRA/MOLISV, 1993.

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