Explicação Necessária (à 5ª Edição)

Explicação Necessária

(à 5.ª edição)

Um novo Código, uma nova edição, uma nova obra.

Com o presente estudo temos por finalidade expor, de modo sistematizado, a teoria geral, os princípios fundamentais e o procedimento das ações executivas hoje existentes no direito processual civil brasileiro, em atenção, especialmente, ao que prevê o Código de Processo Civil aprovado pela Lei 13.105/2015.

Para tanto, foi necessário não apenas atualizar a obra, se comparada à sua 4ª edição. Até então, ocupávamo-nos de explicar o procedimento em conformidade com o CPC/1973, sobretudo em decorrência das variações das reformas de 1994, 2002, 2005 e 2006 (Leis 8.952, 8.953, 10.444, 11.232 e 11.382), em razão das quais, segundo entendemos, surgiu um novo processo de execução, diverso daquele previsto na versão original do Código de Processo Civil de 1973.

As características dessa nova configuração se mantiveram e se acentuaram, com o CPC/2015.

Isso explica uma postura que adotamos, em relação a esta nova edição.

Em outro estudo, intitulado Execução Civil – Princípios fundamentais (1ª ed., 2002; 2ª ed., 2004, ambas publicadas pela Editora Revista dos Tribunais), observamos que os princípios que preponderantemente informavam a tutela jurisdicional executiva na versão original do CPC de 1973 foram, gradativamente, cedendo espaço a outros princípios opostos àqueles que, outrora, eram tidos por dominantes. Naquela obra, examinávamos, com mais profundidade, as bases teóricas da tutela jurisdicional executiva. Deixávamos para o livro intitulado, em...