Execução - Ed. 2019

Explicação Necessária (à 5ª Edição)

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Explicação Necessária

(à 5.ª edição)

Um novo Código, uma nova edição, uma nova obra.

Com o presente estudo temos por finalidade expor, de modo sistematizado, a teoria geral, os princípios fundamentais e o procedimento das ações executivas hoje existentes no direito processual civil brasileiro, em atenção, especialmente, ao que prevê o Código de Processo Civil aprovado pela Lei 13.105/2015.

Para tanto, foi necessário não apenas atualizar a obra, se comparada à sua 4ª edição. Até então, ocupávamo-nos de explicar o procedimento em conformidade com o CPC/1973, sobretudo em decorrência das variações das reformas de 1994, 2002, 2005 e 2006 (Leis 8.952, 8.953, 10.444, 11.232 e 11.382), em razão das quais, segundo entendemos, surgiu um novo…

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jusbrasil.com.br
17 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1198075482/explicacao-necessaria-a-5-edicao-execucao-ed-2019