Lavagem de Dinheiro - Ed. 2019

Bibliografia

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

ABEL SOUTO, Miguel. Década y media de vertiginosa política criminal en la normativa penal española contra el blanqueo – Análisis de los tipos penales contra el blanqueo desde su incorporación al texto punitivo español en 1988 hasta la reforma de 2003. Revista de Derecho Penal, Procesal y Penitenciário. n. 20. vol. 2. p. 5-26. 2005.

________. El blanqueo de dinero en la normativa internacional: especial referencia a los aspectos penales. Santiago de Compostela: Universidad de Santiago de Compostela, 2002.

ACOSTA, Walter P. O processo penal. 21. ed. Rio de Janeiro: Ed. do Autor, 1991.

ALBUQUERQUE, Francisco Manoel Xavier de. Aspectos da conexão. Tese (Titular). Manaus: Faculdade de Direito do Amazonas, 1956.

ALFIERI, Mario. Giudice naturale. Digesto delle Discipline Penalistiche. Torino: Utet, 1991. vol. V.

ALMEIDA, Joaquim Canuto Mendes de. A contrariedade na instrução criminal. São Paulo: Saraiva, 1937.

ALMEIDA JÚNIOR, João Mendes. Direito judiciário brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Typographia Baptista de Souza, 1918.

________. O processo criminal brasileiro. 4. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1959. vol. II.

ALONSO GONZÁLEZ, Ana Belén. Coparticipación en el delito y “actos neutrales”. Donde fijar la línea divisória en la actuación del abogado? Actualidad Juridica Aranzadi, n. 843, p. 5. 2012.

ALTAVILLA, Enrico. Psicologia judiciária. 3. ed. Coimbra: Armênio Amado, 1982. vol. 2.

ALVARENGA, Aristides Junqueira. A competência criminal da Justiça Federal de primeira instância. São Paulo: Saraiva, 1978.

ALVES, Rogério Pacheco. O poder geral de cautela no processo penal. Revista dos Tribunais. vol. 799. São Paulo: Ed. RT, maio-2002.

AMBOS, Kai. Internacionalización del derecho penal. El ejemplo del “lavado de dinero”. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2011.

ANDRIOLI, Virgilio. La precostituzione del giudice. Rivista Diritto Processuale, 1964.

ANTOLISEI, Francesco. Manuale di diritto penale. Parte Speciale I. 12. ed. Milano: Giuffrè, 1991.

ARÁN, Mercedes García e CONDE, Francisco Muñoz. Derecho penal. Parte General. 8. ed. Valencia: Tirant lo Blanch, 2010.

ARÁNGUEZ SANCHEZ, Carlos. El delito de blanqueo de capitales. Madrid: Marcial Pons, 2000.

ARAS, Vladimir. A investigação criminal na nova Lei de Lavagem de Dinheiro. Boletim IBCCrim, vol 20. n. 237, ago.-2012.

________. Lavagem de dinheiro e o conceito de organização criminosa na convenção de Palermo. Tributo a Afrânio Silva Jardim: escritos e estudos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

________. Sistema nacional de combate à lavagem de dinheiro e de recuperação de ativos. Teresina, ano 12, n. 1+411. Disponível em: [ http://jus.com.br/revista/texto/9862 ]. Acesso em: 18.07.2012.

ARENHART, Sérgio Cruz e MARINONI, Luiz Guilherme. Prova. São Paulo: Ed. RT, 2009.

ARMELIN, Donaldo. Embargos de terceiro. Tese (Doutorado em Direito). São Paulo: PUC, 1980.

ASSIS, Araken de. Manual dos recursos. 2. ed. São Paulo: Ed. RT, 2008.

________. Manual da Execução. 11 ed. São Pauo: Ed RT, 2007.

AZZALI, G. Diritto penale dell´offesa i riciclaggio. Rivista Italiana di Diritto i Procedura Penale, 1993.

BACIGALUPO, Enrique. Compliance y derecho penal. Buenos Aires: Hammurabi, 2012.

________. Estudios comparativos del derecho penal de los Estados Miembros de la Unión Europea sobre la represión del reciclaje o blanqueo de dinero ilícitamente obtenido. España en la Europa Comunitária: Balance de diez años , 1995.

BACIGALUPO, Silvina e BAJO, Miguel. Derecho penal econômico. 2. ed. Madrid: Editorial Universitaria Ramón Areces, 2010.

BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy; BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Lavagem de dinheiro: aspectos penais e processuais penais: comentários à Lei 9.613/1998 com as alterações da Lei 12.683/2012. São Paulo: Ed. RT, 2012.

________. Correlação entre acusação e sentença. 4. ed. São Paulo: Ed. RT, 2019.

________. Juiz natural no processo penal. São Paulo: Ed. RT, 2014.

________. Medidas cautelares alternativas à prisão preventiva – Comentários aos artigos 319-350 do CPP, na redação da Lei 12.403/2011. In: FERNANDES, Og (coord.). Medidas cautelares no processo penal: comentários à Lei 12.403, de 04.05.2011. São Paulo: Ed. RT, 2011.

________. Ônus da prova no processo penal. São Paulo: Ed. RT, 2003.

________. _O valor probatório da delação premiada: sobre o § 16 do art. da Lei nº 12.850/13. Revista Jurídica Consulex, v. 433, p. 26-29, 2015.

________. Processo penal. 6. ed. São Paulo: Ed. RT, 2018.

________. Tutela cautelar no processo penal e a restituição de coisa apreendida. Revista Brasileira de Ciências Criminais. vol. 59, São Paulo: Ed. RT, mar.-abr./2006.

BAJO FERNÁNDEZ, Miguel. El desatinado delito de blanqueo de capitales. In: Bajo Fernández, Miguel; Bacigalupo, Silvina (org.). Política criminal y blanqueo de capitales. Madrid: Marcial Pons, 2009.

________; BACIGALUPO, Silvina (org.). Las medidas administrativas y penales para la prevención del blanqueo de capitales. Política criminal y blanqueo de capitales. Madrid: Marcial Pons, 2009.

BALTAZAR JÚNIOR, José Paulo. Standards probatórios no processo penal. Revista AJUFERGS. Porto Alegre, n. 4, nov./2007.

BARBI, Celso Agrícola. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1975. vol. I, t. II.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Limites objetivos da coisa julgada no sistema do novo Código de Processo Civil. Temas de Direito Processual – primeira série. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1988.

________. Questões prejudiciais e a coisa julgada. Rio de Janeiro: Borsoi, 1967.

________. Questões prejudiciais e questões preliminares. Direito processual civil (ensaios e pareceres). Rio de Janeiro: Borsoi, 1971.

BARRETO, Irineu Cabral. A Convenção Europeia dos Direitos do Homem anotada. 3. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2005.

BARROS, Hamilton de Moraes. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, v. IX, 1977.

BARROS, Marco Antonio de; e CONTE, Christiany Pegorari. Antilavagem de dinheiro: ensaio sobre uma cultura em formação. Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, vol. 13, n. 19, p. 427-457.

________. Lavagem de capitais e obrigações civis correlatas. 2. ed. São Paulo: Ed. RT, 2007.

________. Lavagem de dinheiro e o princípio da anterioridade. Boletim IBCCrim, vol. 9, São Paulo, p. 10.

________. O contra-senso que emana das sanções pecuniárias previstas na Lei dos Crimes de Lavagem. Justitia, n. 61. São Paulo. p. 78-89. jan.-dez./1999.

________. Lavagem de capitais e obrigações civis correlatas. São Paulo: Ed. RT, 2007.

BARROS, Romeu Pires de Campos. Processo penal cautelar. Rio de Janeiro: Forense, 1982.

BASSIOUNI, M. Cherif. Mecanismos internacionales de control de las ganancias …

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
18 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1198075889/bibliografia-lavagem-de-dinheiro-ed-2019