Colaboração Premiada no Processo Penal - Ed. 2020

Referências Bibliográficas

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ADAMY, Pedro A. Renúncia a direito fundamental. São Paulo: Malheiros, 2011.

AIRES, Murilo T.; FERNANDES, Fernando A. A colaboração premiada como instrumento de política criminal: a tensão em relação às garantias fundamentais do réu colaborador. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 3, n. 1, p. 253-284, jan./abr. 2017. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v3i1.46

AGAPITO, Leonardo S.; BORATO, Pedro G. A delação premiada em seu aspecto dogmático e o reflexo da atuação dos meios de comunicação no instituto. In: SAAD-DINIZ, Eduardo; CASAS, Fabio; COSTA, Rodrigo (Org.). Modernas técnicas de investigação e justiça penal colaborativa. São Paulo: LiberArs, 2015. p. 157-167.

ALBAN, Rafaela; MELLO, Sebástian B. A. A inegociabilidade da prescrição nos acordos de delação premiada. In: ESPIÑEIRA, Bruno; CALDEIRA, Felipe (Org.). Delação Premiada. Belo Horizonte: D’Plácido, 2016.

ALBERGARIA, Pedro Soares de. Plea Bargaining. Aproximação à justiça negociada nos E.U.A. Coimbra: Almedina, 2007.

ALENCAR, Paulo Wunder. Justiça Penal Negociada. O processo penal pelas partes. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação) – Faculdade de Direito, Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro.

ALENCAR, Rosmar A. R. Teoria da nulidade no processo penal. São Paulo: Noeses, 2016.

ALENCAR, Rosmar A. C. Limites jurídicos da delação premiada e a necessidade de controle recursal contra a sentença homologatória. In: VELOSO, Roberto; SILVA, Fernando (Org.). Justiça Federal. Belo Horizonte: D’Plácido, 2017. p. 289-311.

ALKON, Cynthia. Plea Bargaining as a Legal Transplant: A Good Idea for Troubled Criminal Justice Systems? Transnational Law and Contemporary Problems, v. 19, p. 355-418, abr./2010.

ALMEIDA, Ananda F. A (in) compatibilidade da ampla discricionariedade acusatória inerente ao plea bargaining com o acordo de colaboração premiada. In: CALLEGARI, André L. (coord.). Colaboração premiada: aspectos teóricos e práticos. São Paulo: Saraiva, 2019. p. 283-304.

ALMEIDA, Jonas R.; DE OLIVEIRA FILHO, Enio W. A evolução da colaboração premiada na Legislação Nacional e no Direito Comparado. Vertentes do Direito, v. 4, n. 1, p. 22-41, jun. 2017. https://doi.org/10.20873/23590106.2017v4n1p22 .

ALMEIDA, Vera Ribeiro de. Transação Penal e Penas Alternativas. Uma pesquisa empírica nos Juizados Especiais Criminais do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.

ALONSO, Guilherme O.; BERTONCINI, Mateus S. N. A colaboração premiada como instrumento de individualização de condutas nos crimes empresariais: estudo de caso. Revista Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Brasília, v. 3, n. 1, p. 17-37, jan./jun. 2017. https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0200/2017.v3i1.2112

ALSCHULER, Albert W. The Defense Attorney’s Role in Plea Bargaining. Yale Law Journal, v. 84, n. 6, p. 1179-1314, maio/1975.

ALSCHULER, Albert W. The Trial Judge’s Role in Plea Bargaining, Part I. Columbia Law Review, v. 76, n. 7, p. 1059-1154, nov./1976.

ALSCHULER, Albert W. Plea Bargaining and Its History. Law and Society Review, v. 13, p. 211-245, 1979.

ALSCHULER, Albert W. The changing plea bargaining debate. California Law Review, n. 69, p. 652-730, 1981.

ALVES, Samara P.; SILVA, Edvania G. O instituto da delação premiada como forma de obtenção da verdade. MOARA – Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação em Letras, v. 1, n. 47, p. 174-193, nov. 2017. https://doi.org/10.18542/moara.v1i47.4196

AMARAL, Augusto J. A delação nos sistemas punitivos e seus reflexos no Brasil. In: SANTORO; MALAN; MADURO (orgs.). Crise no processo penal contemporâneo. Belo Horizonte: D’Plácido, 2018. p. 73-90.

AMARAL, Augusto J.; GLOECKNER, Ricardo J. A delação nos sistemas punitivos contemporâneos. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, ano 25, v. 128, p. 65-89, fev. 2017.

AMODIO, Ennio. Processo penale, diritto europeo e common law. Dal rito inquisitorio al giusto processo. Milano: Giuffrè, 2003.

AMORIM, Adriana Pinheiro. Perspectivas da delação premiada: limites e desafios. In: IASP/CIEE. Aspectos penais controversos da colaboração premiada. São Paulo: IASP, 2016.

ANDRADE, Flávio S. Reflexões sobre os instrumentos de consenso na defesa da concorrência: acordo de leniência e termo de compromisso de cessação de prática antitruste. Revista CEJ, Brasília, a. XXI, n. 71, p. 109-121, jan./abr. 2017.

ANDRADE, Flávio S. Justiça Penal Consensual. Salvador: JusPodivm, 2019.

ANDRADE, Mauro F.; BRANDALISE, Rodrigo S. Observações preliminares sobre o acordo de não persecução penal: da inconstitucionalidade à inconsistência argumentativa. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 37, p. 239-262, dez. 2017.

ANDREUCCI, Ricardo A.; ROTH, Ronaldo J. A colaboração premiada e sua aplicação na persecução penal militar. Direito Militar: Revista da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais - AMAJME, Florianópolis, v. 19, n. 116, p. 09-12, nov./dez. 2015.

ANITUA, Gabriel Ignacio. En defensa del juicio. Comentarios sobre el juicio penal abreviado y el “arrepentido”. In: ANITUA, Gabriel I. Ensayos sobre enjuiciamiento penal. Buenos Aires: Del Puerto, 2010.

ANITUA, Gabriel Ignacio. El juicio penal abreviado como una de las reformas penales de inspiración estadunidense que posibilitan la expansión punitiva. In: MAIER, Julio B. J.; BOVINO, Alberto (comps.). El procedimiento abreviado. Buenos Aires: Del Puerto, 2005. p. 137-160.

ANITUA, Gabriel I. La importación de mecanismos consensuales del proceso estadunidense, en las reformas procesales latinoamericanas. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 1, p. 43-65, 2015. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v1i1.3

ANSELMO, Márcio A. Colaboração Premiada. O novo paradigma do processo penal brasileiro. Doutrina e Prática. A visão do delegado de polícia. Rio de Janeiro: Mallet, 2016.

ANSELMO, Márcio A. Colaboração premiada e controle judicial. In: GOMES; SILVA; MANDARINO (orgs.). Colaboração premiada. Belo Horizonte: D’Plácido, 2018. p. 279-298.

ARANTES FILHO, Marcio G. B. O cross-examination como procedimento probatório para produção de prova testemunhal no direito processual penal brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo.

ARAS, Vladimir. O réu colaborador como testemunha. In: SALGADO, Daniel R.; QUEIROZ, Ronaldo P. (Org.). A prova no enfrentamento à macrocriminalidade. 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2016.

ARAS, Vladimir. Rescisão da decisão de homologação de acordo de colaboração premiada. In: GOMES; SILVA; MANDARINO (orgs.). Colaboração premiada. Belo Horizonte: D’Plácido, 2018. p. 555-573.

ARAÚJO, Gisela B. Da legitimidade do delatado para impugnação do acordo de delação premiada. In: CALLEGARI, André L. (coord.). Colaboração premiada: aspectos teóricos e práticos. São Paulo: Saraiva, 2019. p. 111-138.

ARAÚJO, Gláucio R. B. Garantias na delação premiada. Cadernos Jurídicos, São Paulo, a. 17, n. 44, p. 79-92, jul./set. 2016.

ARAÚJO, Gláucio R. B. Delação premiada, valor probatório e corrupção. In: CUNHA FILHO, Alexandre; ARAÚJO, Gláucio; LIVIANU, Roberto; PASCOALTI JR., Ulisses (Org.). 48 visões sobre a corrupção. São Paulo: Quartier Latin, 2016. p. 749-779.

ARAÚJO, Vicente L. Considerações acerca da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro. Revista In Verbis, Natal, v. 20, n. 38, p. 257-266., jul./dez. 2015.

ARDENGHI, Ricardo Pael. Fim do sigilo da delação premiada com o recebimento da denúncia: necessidade de uma interpretação à luz do garantismo penal integral. In: VITORELLI, Edilson (Org.). Temas atuais do Ministério Público Federal. 3. ed. Salvador: Juspodivm, 2015.

AZEVEDO, David T. A colaboração premiada num direito ético. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 7, n. 83, p. 5-8, out. 1999.

AZEVEDO, David T. Delação premiada e direito de defesa. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 22, n. 265, p. 4-5, 2014.

BADARÓ, Gustavo Henrique. Processo Penal. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014.

BADARÓ, Gustavo...

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29 de Novembro de 2021
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