Regularização Fundiária Urbana e Seus Mecanismos de Titulação de Ocupantes - Vol. V - Ed. 2020

Apresentação

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Este livro é o resultado de estudos e trabalhos voltados para a Regularização Fundiária, nos últimos dez anos, como Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Taubaté, Estado de São Paulo. Nesse período, tivemos a honra de registrar a regularização de 60 núcleos urbanos irregulares, compreendendo loteamentos, condomínios e conjuntos habitacionais.

A Lei nº 13.465/2017 e o Decreto nº 9.310/2018 trouxeram profundas alterações no panorama de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), em relação à legislação anterior (Lei 11.977/2009).

Analisaremos, nesta obra, o histórico de irregularidade urbana no País, a evolução dos mecanismos de regularização fundiária até o...

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5 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1198076149/apresentacao-regularizacao-fundiaria-urbana-e-seus-mecanismos-de-titulacao-de-ocupantes-vol-v-ed-2020