Regularização Fundiária Urbana e Seus Mecanismos de Titulação de Ocupantes - Vol. V - Ed. 2020

Capítulo 5. Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

A regularização fundiária não apenas garante o direito à moradia segura para a população mais vulnerável mas também é instrumento fundamental para o desenvolvimento econômico do País e o combate à pobreza. Nesse sentido, vale destacar as conclusões de Patrícia André de Camargo Ferraz:

Em face dessas consequências no mundo fenomenológico, parece-nos que a RF (regularização fundiária) não pode ser vista com o exclusivo escopo de garantir segura moradia para os menos favorecidos. Ela se mostra como instrumento fundamental para o desenvolvimento econômico do País e de combate à pobreza.

Isso porque a RF reflexamente ativa micromovimentações na economia em razão de investimentos de melhoria de imóveis e porque viabiliza acesso a financiamentos menos custosos para investimentos em pequenos negócios e na melhora da qualidade de vida do cidadão, bem como para aquisição regular desses imóveis, uma vez regularizados. 1

Além disso, como bem explica o economista peruano Hernando de Soto, para que a propriedade imobiliária seja considerada um ativo é preciso que esta esteja fixada...

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
5 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1198076161/capitulo-5-regularizacao-fundiaria-e-desenvolvimento-economico-regularizacao-fundiaria-urbana-e-seus-mecanismos-de-titulacao-de-ocupantes-vol-v-ed-2020