Regularização Fundiária Urbana e Seus Mecanismos de Titulação de Ocupantes - Vol. V - Ed. 2020

Referências Bibliográficas

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

ALFONSIN, Betânia de Moraes. Instrumentos e Experiências de Regularização Fundiária nas Cidades Brasileiras. Rio de Janeiro: Delta, 1997.

ALMADA, Ana Paula P.L. Registro de Imóveis. In: Registros Públicos. GENTIL, Alberto (Coord). São Paulo: Editora Método/Gen, 2020.

ALMEIDA, Guadalupe Maria Jungers Abib de. Fundamentos e Vínculos da Política de Regularização Fundiária: as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e o Planejamento Urbano. In: Regularização Fundiária Urbana. LEITE, Luis Felipe Tegon Cerqueira; MENCIO, Mariana (Coord.). São Paulo: Letras Jurídicas, 2019.

ALVARES, Amilton; ALVARES, George André. Regularização Fundiária: especialização de fração ideal em lote. Atribuição promovida pelo Município. Disponível no Portal do RI < http://www.portaldori.com.br/2014/05/08/regularizacao-fundiaria-especializacao-de-fracao-ideal-em-lote-atribuicao-promovida-pelo-municipio/> . Acessado em 1/2/2016.

ANDRADE, Leandro Teodoro. Manual de Direito Urbanístico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.

AMADEI, Vicente Celeste; AMADEI, Vicente de Abreu. Como lotear uma gleba. Campinas: Millennium, 2014.

AMADEI, Vicente de Abreu. Urbanismo Realista. Campinas: Millennium, 2006.

__________. Concessão de uso especial para fins de moradia e concessão de direito real de uso. In: Regularização Fundiária. NALINI, José Renato; LEVY, Wilson (Coord.). São Paulo: Forense; Gen, 2014.

__________. Alguns Dificuldades Constitucionais da Lei 13.465/2017. In: Regularização Fundiária – Lei 13.465/2017. PEDROSO, Alberto Gentil de Almeida (Coord.). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.

__________. Teoria Elementar da Regularização Fundiária. In: Primeiras Impressões sobre a Lei 13.465/2017. AMADEI, Vicente de Abreu; PEDROSO, Alberto Gentil de Almeida; MONTEIRO FILHO, Ralpho Waldo de Barros (Coord.). São Paulo: Arisp, 2018.

AMARAL, Luma Marques Leomil. Da Vedação da Ocupação em Área de Proteção da Ocupação em Área de Preservação Permanente à Possibilidade de Regularização Fundiária de Interesse Específico. In: Teoria da Regularização Fundiária. MOURA, Emerson Affonso da Costa; MOTA, Mauricio Jorge Pereira da; TORRES, Marcos Alcino Azevedo (Coord.). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.

ANTUNES, Marcello Rennó de Siqueira; GAZZI, Fábio Ribeiro. Considerações sobre o direito de laje da MP 759. Revista de Direito Imobiliário nº 82. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2017.

ARAUJO, Juliana Rubiniak. Lei 13.465/17: Objetivos e Conceitos Adotados pela Reurb, In: Estatuto Fundiário Brasileiro: Comentários à Lei 13.465/17. CAMBLER, Everaldo Augusto; BATISTA, Alexandre Jamal; ALVES, André Cordelli (Coord). São Paulo: Editora IASP, 2018.

AUGUSTO, Eduardo. Usucapião extrajudicial; o instrumento eficaz da regularização fundiária. Disponível em < http://eduardoaugusto-irib.blogspot.com.br/2011/04/usucapiao-extrajudicialoinstrumento.html> . Acessado em 1/2/2016.

AZEVEDO, Priscila Vianna. Demarcação Urbanística. In: Estatuto Fundiário Brasileiro: Comentários à Lei 13465/17. Tomo I. CAMBLER, Everaldo Augusto; BATISTA, Alexandre Jamal; ALVES, André Cordelli (Coord.). São Paulo: Editora IASP, 2018.

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Ato Administrativo e Direitos dos Administrados. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1978.

BARROS, Felipe Maciel Pinheiro. Regularização Fundiária & Direito à Moradia. Curitiba: Juruá, 2014.

BECKER, Bruno. A Regularização Fundiária como Instrumento Propulsor de Desenvolvimento Econômico e a Função Econômica do Registro de Imóveis. Revista de Direito Imobiliário 74. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

__________. A regularização fundiária em imóveis rurais, o aperfeiçoamento do sistema registral. Revista de Direito Imobiliário nº 74. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

BEDESCHI, Luciana. Qualificar a Participação da Comunidade na Regularização Fundiária de Interesse Social: Elementos Normativos Complementares. In: Regularização Fundiária Urbana. LEITE, Luis Felipe Tegon Cerqueira; MENCIO, Mariana (Coord.). São Paulo: Letras Jurídicas, 2019.

BENACCHIO, Marcelo. Regularização fundiária urbana como efetivação do direito humano à moradia adequada. In: Regularização Fundiária. NALINI, José Renato; LEVY, Wilson (Coord.). São Paulo: Forense; Gen, 2014.

BEZERRA, Regina Iara Ayub. Conjuntos Habitacionais segundo a Lei 13.465/17, In: Regularização Fundiária – Lei 13.465/2017. PEDROSO, Alberto Gentil de Almeida (Coord.). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.

BOSELLI, Karine Maria Famer Rocha. Regularização Fundiária de Interesse Social da Lei 11.977/2009. In: Direito Notarial e Registral em Artigos. YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; FIGUEIREDO, Marcelo; AMADEI, Vicente de Abreu (Coord.). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

CAMARGO, Estela Lemos Monteiro Soares de; PINTO, Thalita Duarte Henrique. Condomínio de Lotes: Desafios para as Cidades e para os Empreendedores. In: Direito Imobiliário e Urbanístico. Temas Atuais. LEVY, Wilson; ALMEIDA, Marcelo Manhães. Indaiatuba: Foco, 2019.

CAMBLER, Everaldo Augusto. Legitimação Fundiária e Legitimação de Posse.In: Estatuto Fundiário Brasileiro: Comentários à Lei 13.465/17. CAMBLER, Everaldo Augusto; BATISTA, Alexandre Jamal; ALVES, André Cordelli (Coord.). São Paulo: Editora IASP, 2018.

CANDIDO, Austréia Magalhães. Direito de laje: uma jabuticaba jurídica? In: Regularização Fundiária Urbana. Estudos sobre a Lei nº 13.465/2017. KUMPEL, Vitor Frederico; BORGARELLI, Bruno de Ávila; MARCHI, Eduardo C. Silveira (Coord.). São Paulo: Editora YK, 2019.

CANIL, Katia; AMORE, Caio Santo; MORETTI, Ricardo de Sousa. Riscos Geológicos, Consolidação e Segurança Jurídica da Posse: Possibilidades Presentes no Novo Marco Legal da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social. In: Regularização Fundiária Urbana. LEITE, Luis Felipe Tegon Cerqueira; MENCIO, Mariana (Coord.). São Paulo: Letras Jurídicas, 2019.

CARDOSO, Giselle Maria Custódio. Os Conjuntos Habitacionais. In: Teoria da Regularização Fundiária. MOURA, Emerson Affonso da Costa; MOTA, Mauricio Jorge Pereira da; TORRES, Marcos Alcino Azevedo (Coord). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.

CARMONA, Paulo Afonso Cavichioli. O Consórcio Imobiliário Urbanístico na Regularização Fundiária. In: Regularização Fundiária Urbana. LEITE, Luis Felipe Tegon Cerqueira; MENCIO, Mariana (Coord.). São Paulo: Letras Jurídicas, 2019.

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. São Paulo: Editora Atlas/Gen, 2017.

CARVALHO, Afrânio de. Registro de Imóveis. Rio de Janeiro: Forense, 1997.

CHALHUB, Melhim Namem. Condomínio de lotes de terreno urbano. Revista de Direito Imobiliário, vol. 67. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.

__________. Condomínio de Lotes de Terreno Urbano. In: Estatuto Fundiária Brasileiro: Comentários à Lei 13.465/17, Tomo I. CAMBLER, Everaldo Augusto; BATISTA, Alexandre Jamal; ALVES, André Cordelli (Coord.). São Paulo: Editora IASP, 2018.

CIRILO, Anderson Garcia; SILVA, Marcelo Oliveira. Loteamento do Acesso Controlado: Legalização de uma Realidade Fática. In: Regularização Fundiária – Lei 13.465/2017. PEDROSO, Alberto Gentil de Almeida (Coord.). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.

CLÁPLIS, Alexandre Laizo; MARCELINO, Raphael. Direito Real de Laje. In: Estatuto Fundiário Brasileiro: Comentários à Lei 13.465/17. CAMBLER, Everaldo Augusto; BATISTA, Alexandre Jamal; ALVES, André Cordelli (Coord.). São Paulo: Editora IASP, 2018.

COMPARATO, Fábio Konder. Direitos e deveres fundamentais em matéria de propriedade. Centro de Estudos Jurídicos, v.1, n.3, Brasília: CJF, 1997.

CORRÊA, Claudia Franco. Direito Real de Laje: Controvérsias entre Efetividade...

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
5 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1198076193/referencias-bibliograficas-regularizacao-fundiaria-urbana-e-seus-mecanismos-de-titulacao-de-ocupantes-vol-v-ed-2020