Índice Alfabético-Remissivo

– A – AÇÃO Classificação 2 eficácia principal 2.2.2 eficácia secundária 2.2.2 ADJUDICAÇÃO 4.3.3.2 ALIENAÇÃO forçada 4.3.3.4 iniciativa particular 4.3.3.4 ALIMENTOS civis 5.3.1 definitivos 5.3.3 futuros 5.3.4 legítimos 5.3.2 meios executórios 7.2 naturais 5.3.1 pretéritos 5.3.4 provisórios 5.3.3 provisionais 5.3.3 voluntários 5.3.2 ALIMENTOS DEFINITIVOS coerção pessoal 7.1.1 ALIMENTOS INDENIZATIVOS coerção pessoal 7.1.2 cumprimento 7.5 ALIMENTOS PRETÉRITOS coerção pessoal 7.1.3 APROPRIAÇÃO Frutos e rendimentos 4.3.3.4 ARBITRAMENTO caução nos alimentos indenizativos 7.5.3 ATITUDES executado na expropriação 8.4.5 ATO EXECUTIVO classificação 3.2 cumprimento 3.3 documentação 3.4 extensão dos poderes do juiz 3.3.1 natureza 3.1 requisição da força pública 3.3.2 – C – CAPITAL garantia da obrigação alimentar 7.3.1 CAUÇÃO arbitramento nos alimentos indenizativos 7.5.3 real e obrigação alimentar 7.3.2 fidejussória e obrigação alimentar 7.3.2 CESSAÇÃO obrigação de prestar alimentos indenizativos 7.5.5 CLASSIFICAÇÃO ações 2 ato executivo 3.2 obrigações na lei processual 5.2.1 obrigação alimentar 5.3 COERÇÃO meio executório 4.2 COERÇÃO PATRIMONIAL meios executórios 4.2.1 COERÇÃO PESSOAL escolha entre expropriação7.4 meios executórios4.2.2 COMPETÊNCIA execução por coerção pessoal 8.3.1 CONCEITO obrigação alimentar 5.1 CONCURSO DE PREFERÊNCIAS obrigação alimentar 8.4.8 CONFLITO executivo 1.4 interesses 1.1 CONTAGEM prazo de cumprimento na expropriação 8.4.4.2 CONTEÚDO obrigação alimentar 5.1 CONTROLE petição inicial 8.3.3 CRÉDITO ALIMENTAR concurso de preferências 8.4.8 garantias 7.3 natureza 5.2 CUMPRIMENTO alimentos indenizativos 7.5 ato executivo 3.3 – D – DECISÃO inicial na execução 8.3.3 incidente de prisão 8.3.6 DEFESA sumária do executado 8.3.4 DESAPOSSAMENTO execução da obrigação alimentar 8.5 meio executório 4.3.1 DESCONTO EM FOLHA alimentos indenizativos 7.1.2 execução de obrigação alimentar 8.2 meio executório 4.3.3.1 DESTINATÁRIOS intimação do prazo de cumprimento 8.4.4.1 DINHEIRO PENHORADO levantamento na expropriação 8.4.6 DOCUMENTAÇÃO ato executivo 3.4 – E – EFEITOS decisão sobre a prisão 8.3.5.4 EFICÁCIA ação 2.1.2 condenatória 2.2.3 constitutiva 2.2.2 declaratória 2.2.1 executiva 2.2.4 mandamental 2.2.4 principal da ação 2.1.2 secundária da ação 2.1.2 sentença e satisfação 1.4 EMBARGOS cabimento na execução por coerção 8.3.8 ESCOLHA coerção 7.4 expropriação 8.4.1 ESPÉCIES execução 4 títulos executivos na execução de alimentos 6.1 EXECUÇÃO direta 4.3 espécies 4 indireta 4.2 obrigação alimentar por coerção 8.3 obrigação alimentar por desapossamento 8.5 obrigação alimentar por desconto 8.2 obrigação alimentar por expropriação 8.4 EXECUÇÃO POR COERÇÃO PESSOAL cabimento dos embargos 8.3.8 competência 8.3.1 decisão inicial 8.3.3 decisão do incidente de prisão 8.3.5 defesa do executado 8.3.4.2 inatividade do executado 8.3.7 pagamento 8.3.4.1 pedido 8.3.2 prazo de prisão 8.3.6.1 recurso contra a prisão 8.3.5.2 regime da prisão 8.3.6.2 EXECUÇÃO POR EXPROPRIAÇÃO atitudes do executado na expropriação 8.4.5 concurso de preferências 8.4.8 encaminhamento normal 8.4.7 iniciativa da parte na expropriação 8.4.2 intimação do executado na expropriação 8.4.4 levantamento do dinheiro penhorado 8.4.6 livre opção pela expropriação 8.4.1 provimento liminar na expropriação 8.4.3 – F – FUNÇÕES jurisdição1.3 – G – GARANTIAS capital 7.3.1 caráter facultativo ou obrigatório da constituição 7.5.1 caução 7.3.2 crédito alimentar 7.3 usufruto 7.3.3 – I – IMPOSSIBILIDADE temporária no cumprimento da obrigação alimentar 8.3.4.2 INATIVIDADE Executado na coerção pessoal 8.3.7 INICIAL execução 8.3.2 INICIATIVA parte na expropriação 8.4.2 INTERESSES primários 1.4 INTIMAÇÃO executado na expropriação 8.4.4 contagem do prazo e alternativas 8.4.4.2 meios e destinatários 8.4.4.1 – L – LEVANTAMENTO dinheiro penhorado 8.4.6 LIDE noção 1.2 funções da jurisdição 1.3 satisfação 1.4 – M – MECANISMOS cumprimento dos alimentos indenizativos 7.5 MEIOS intimação do executado na expropriação 8.4.4.1 revogação da prisão 8.3.6.4 MEIOS EXECUTÓRIOS coerção 4.2 execução de alimentos 7 sub-rogação 4.3 MODALIDADES garantias dos alimentos indenizativos 7.5.2 – N – NATUREZA ato executivo 3.1 crédito alimentar 5.2 pronunciamento sobre a prisão 8.3.5.1 – O – OBJETO prestação alimentar 5.2.2 OBRIGAÇÃO ALIMENTAR classificação 5.3 conceito 5.1 conteúdo 5.2 impossibilidade temporária no cumprimento 8.3.4.2 meios executórios 7.1 OPÇÃO livre pela expropriação 8.4.1 – P – PAGAMENTO coerção pessoal 8.3.4.1 expropriação 8.4.5 PEDIDO execução por coerção pessoal 8.3.2 PRAZO contagem na expropriação 8.4.4.2 prisão do devedor 8.3.6.1 PRISÃO DO DEVEDOR pedido 8.3.2 prazo 8.3.6.1 meios para revogá-la 8.3.6.3 recurso 8.3.5.2 regime da pena 8.3.6.2 renovação 8.3.6.5 PROCEDIMENTO eventual execução dos alimentos indenizativos 7.5.4 – R – RECURSO contra a decisão que decreta ou não a prisão 8.3.5.2 REGIME pena de prisão 8.3.6.2 RENOVAÇÃO prisão 8.3.6.5 REQUISIÇÃO força pública e ato executivo 3.3.2 REQUISITOS inicial 8.3.2, 8.4.2 REVISÃO obrigação de prestar alimentos indenizativos 7.5.5 – S – SATISFAÇÃO eficácias da sentença 2.2 SENTENÇA classificação 2.1.1 condenatória 2.2.3 constitutiva 2.2.2 declaratória 2.2.1 eficácias 2.2 executiva 2.2.5 mandamental 2.2.4 SUB-ROGAÇÃO meios executórios 4.3 – T – TÍTULO EXECUTIVO espécies na execução de alimentos 6.2 execução forçada 6.1 – U – USUFRUTO garantia da obrigação alimentar 7.3.3

Da Execução de Alimentos e Prisão do Devedor - Ed. 2020

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