Registro Imobiliário - Ed. 2020

Capítulo 8. Anticrese

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Doutrina Aplicada

8.1. Conceito

A anticrese é direito real de garantia em que o credor, permanecendo na posse de bem imóvel pertencente ao devedor, garante o que lhe compete na dívida por meio da percepção de frutos e rendimentos extraídos desse mesmo bem (art. 1.506 do CC). Em outras palavras, o credor fica na posse do imóvel, dele podendo usar, gozar e fruir de forma que os rendimentos advindos do bem respondam até o montante da dívida.

8.2. Espécies de anticrese

A anticrese pode ser de duas espécies, a depender da forma escolhida pelas partes para se resolver a obrigação:

– compensativa: aquela em que se estipula que os rendimentos e frutos sejam percebidos pelo...

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jusbrasil.com.br
1 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1198077432/capitulo-8-anticrese-registro-imobiliario-ed-2020