Registro Imobiliário - Ed. 2020

Capítulo 20. Usucapião

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Doutrina Aplicada

20.1. Aspectos gerais da usucapião e necessidade de registro

Usucapião é um modo de aquisição da propriedade. Somente por esse motivo seu registro já seria necessário, com espeque no art. 172, da Lei de Registros Publicos (a despeito, como se sabe, de previsão expressa no rol do art. 167, I, 28). Não se trata, entretanto, de modo derivado de transmissão da propriedade, como acontece por meio de negócio jurídico inter vivos.

Modo originário de aquisição é, a seu turno, aquele em que não há qualquer traço de transmissão de direitos referentes à coisa. E o que se chama de usucapio libertatis, ou efeito liberatório da usucapião, é a maior prova disso porque, com o nascimento do direito de propriedade para o possuidor prescribente, desaparece todo o histórico da matrícula, constituindo-se...

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
1 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1198077911/capitulo-20-usucapiao-registro-imobiliario-ed-2020