Estatais - Ed. 2019

Parte I – Análise Funcional

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1. Funções do contemporâneo Estado capitalista e empresas estatais

As empresas estatais são criadas como instrumentos econômicos do contemporâneo Estado capitalista, em suas diversas manifestações nacionais, utilizando-se de diversas formas jurídicas.1

A atual configuração do Estado capitalista posiciona-o no centro das estratégias de acumulação simultânea de recursos de poder político e recursos econômicos, cumprindo, entre outras, as chamadas “funções keynes-schumpeterianas”, referentes aos cuidados com (i) a estabilidade global do sistema (“funções keynesianas” – garantia da estabilidade geral do ambiente macroeconômico) e com (ii) as políticas de geração de complexidade econômica e de criação de novos ciclos de acumulação (“funções...

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27 de Outubro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1198081222/parte-i-analise-funcional-estatais-ed-2019