Manual da Execução - Ed. 2021

3. Requisitos Necessários para Toda e Qualquer Execução - Título I – Função Executiva em Geral

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22.Questão de ordem: a localização dos “requisitos necessários” no sistema processual e seu cabimento

O Capítulo IV – Dos Requisitos Necessários para Realizar qualquer Execução – do Título I – Da Execução em Geral – do Livro II da Parte Especial – ainda consagra a marcante influência do pensamento inspirador do CPC de 1973. Como o título revela, consideram-se necessários dois requisitos para alguém deduzir a pretensão a executar em juízo: (a) a exibição de título executivo; e (b) o inadimplemento do crédito.1 Em relação ao direito anterior, adotou a ordem correta de enunciação – primeiro o título, depois o inadimplemento –,...

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17 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1198081328/3-requisitos-necessarios-para-toda-e-qualquer-execucao-titulo-i-funcao-executiva-em-geral-manual-da-execucao-ed-2021