Manual da Execução - Ed. 2021

5. Pressupostos Gerais da Relação - Título II – Relação Processual Executiva

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Título II – Relação processual executiva

Seção I Noções Gerais

§ 21.º Pressupostos Processuais

85.Pressupostos processuais e demanda executória

Examinar os pressupostos da relação processual, cujo objeto seja a pretensão a executar, implica rememorar a notória origem da noção de “pressupostos processuais”.

Inicialmente, a noção descansa na premissa de o processo constituir uma relação jurídica.1 Tal concepção, severamente criticada, sobrevive até hoje como a mais persuasiva.2 É a que melhor traduz a realidade.3 Basta ver que a última novidade nessa área – processo como procedimento polarizado pelo contraditório – não descarta, antes utiliza o vínculo jurídico entre autor, Estado e...

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16 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1198081331/5-pressupostos-gerais-da-relacao-titulo-ii-relacao-processual-executiva-manual-da-execucao-ed-2021