Manual da Execução - Ed. 2021

8. Extinção do Processo Executivo - Título II – Relação Processual Executiva

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§ 45.º Noções Gerais

168.Natureza do ato extintivo da execução

O processo civil começa por iniciativa de quem assume a posição de autor, geralmente no primeiro grau, desenvolve-se por impulso oficial, sob a direção formal e material do órgão judiciário, e, cedo ou tarde – lastimavelmente, mais tarde do que cedo, segundo a opinião geral –, as atividades podem chegar a um desenlace por meio ato específico, mas de conteúdo variável, chamado de sentença. É nesse sentido que se há de entender o art. 203, § 1.º, cuja remissão aos artigos 485 e 487, tipificando o conteúdo da sentença, ainda esclarece por fim esse...

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27 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1198081336/8-extincao-do-processo-executivo-titulo-ii-relacao-processual-executiva-manual-da-execucao-ed-2021