Manual da Execução - Ed. 2021

Índice Alfabético-Remissivo

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A

AÇÃO ANULATÓRIA

defesa em execução fiscal – 503.4

AÇÃO CONSIGNATÓRIA

defesa em execução fiscal – 503.6

AÇÃO DE DEPÓSITO

cabimento – 278.4.1

AÇÃO DE EMBARGOS – Vide EMBARGOS DO EXECUTADO

AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO – Vide EMBARGOS DE TERCEIRO

AÇÃO DE EXECUÇÃO – Vide EXECUÇÃO

AÇÃO DE RESTITUIÇÃO

defesa em execução fiscal... – 503.5

AÇÃO DECLARATÓRIA

defesa em execução fiscal... – 503.3

ADEQUAÇÃO

penhora – 338

princípio da – 14

ADIMPLEMENTO RUIM – 34.2.4

ADIMPLEMENTO ULTERIOR

consequências – 37

ADJUDICAÇÃO – 343 a 348

efeitos 348

–gerais da adjudicação – 348.1

–particulares da remição – 348.2

execução fiscal – 530

execução hipotecária 501.5

natureza jurídica – 343

objeto – 344

pressupostos – 345

–legitimidade para adjudicar... – 345.2

–preço não inferior à avaliação... – 345.1

procedimento 346

–auto de adjudicação – 346.6

–carta de adjudicação 346.8

–forma – 346.3

–intimação do executado – 346.4

–intimações prévias – 346.2

–multiplicidade de pretendentes... – 346.5

–oportunidade – 346.1

–recurso cabível – 346.7

requerimento na execução fiscal... – 525.4

resgate do bem hipotecado adjudicado...347

satisfação do exequente – 387

ADMINISTRADOR

destituição – 302.5

escolha na penhora de universalidades... – 302.1

extensão dos poderes – 311.6

massa ativa na insolvência... – 432.7, 434 e 435

do imóvel arrendado 313.2

nomeação na penhora de frutos e de rendimentos... – 311.5

ADVOGADO

atos privativos de – 106.1

capacidade postulatória – 106

compensação dos honorários – 113

efeito suspensivo da morte do... – 150.3

função pública e processo executivo – 106

honorários nos embargos do executado – 584

legitimidade autônoma para executar honorários... – 113

natureza da irregularidade insuprida de capacidade postulatória... – 106.3

natureza do vício da falta de capacidade postulatória... – 106.3

participação na insolvência civil... – 405

prova da outorga do mandato – 106.2

AJUIZAMENTO DA DEMANDA EXECUTÓRIA... – 259

ALIENAÇÃO ANTECIPADA DO BEM PENHORADO... 319

natureza – 319.1

procedimento 319.2

–contraditório – 319.2.5

–cumprimento provisório – 319.2.4

–decisão do incidente e recurso... – 319.2.7

–efeitos 319.2.6

–legitimidade para requerer ... – 319.2.2

–modalidades – 319.2.3

–requisitos – 319.2.1

ALIENAÇÃO FORÇADA

antecipada do bem penhorado... – 319

coativa na execução hipotecária... – 501.4

natureza jurídica – 339

efeitos no plano material – 340

–coisa comodada – 340.8

–coisa locada – 340.6

–evicção do arrematante – 340.5

–frutos do bem 340.9

–modo de aquisição – 340.2

–posse da coisa adquirida – 340.10

–purgação dos direitos reais de garantia... – 340.11

–responsabilidade tributária do arrematante... – 340.3

–título da aquisição – 340.1

–traspasso dos direitos reais de gozo... – 340.12

–unidades autônomas e despesas condominiais... – 340.7

–vícios ocultos e aparentes da coisa... – 340.4

efeitos no plano processual – 341

–conversão coativa da penhora... – 341.1

–realização do preço – 341.2

legitimidade para arrematar – 342

–legitimidade geral – 342.1

–restrições à legitimidade – 342.2

modalidades de alienação do bem penhorado... – 349

ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR

efeitos 354

incidentes – 353

momento – 351

natureza – 350

objeto – 351

procedimento 352

–apresentação da proposta – 352.4

–condições do negócio 352.3

–contraditório – 352.4

–iniciativa do exequente – 352.1

–mediação facultativa de corretor ou leiloeiro... – 352.2

–meio executório – 21.3.3

–termo de alienação – 352.5

ALUGUEL DE IMÓVEL E ENCARGOS

título executivo – 29.8

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

suspensão da execução – 162

ANTECIPAÇÃO

efeito executivo imediato – 17.1

efeito executivo mediato – 17.2

efeito mandamental – 17.1

APELAÇÃO

improcedência dos embargos – 588.2

APROPRIAÇÃO DE FRUTOS E DE RENDIMENTOS

espécies – 312

execução fiscal – 531

imputação em pagamento – 315

meio executório – 21.3.5

ARRECADAÇÃO

bens do devedor na insolvência civil... – 432.3

ARREMATAÇÃO

alienação de imóvel indivisível ... – 373

–comodidade da divisão – 373.1

–procedimento do leilão – 373.3

–requerimento do executado – 373.2

alienação de imóvel de incapaz ... – 378

–administração durante adiamento... – 378.2

–alienação antes do término ... – 378.3

–alienação depois do término... – 378.4

–prazo de adiamento – 378.1

alienação por proposta escrita ... 375

–condições da proposta escrita... 375.3

–decisão e recurso – 375.4

–efeitos da aceitação – 375.6

–objeto da proposta escrita ... – 375.1

–valor da proposta escrita... – 375.2

arrematação pelo exequente – 376

–exibição do preço – 376.2

–limite mínimo do lanço – 376.1

auto de arrematação 382

carta de arrematação de imóveis ... – 383

–oportunidade da expedição – 383.1

–elementos da carta – 383.2

–assinatura da carta – 383.2.5

–auto de arrematação – 383.2.3

–descrição do imóvel – 383.2.1

–identificação do arrematante... – 383.2.4

–prova da quitação dos impostos... – 383.2.2

–registro da carta – 383.3

carta de arrematação de móveis... – 384

causas de desfazimento da arrematação... – 385.1

–casos previstos explicitamente... – 385.1.4

–casos previstos implicitamente... – 385.1.5

–existência de ônus real omitido... – 385.1.3

–falta de pagamento ou de caução... 385.1.2

–nulidade dos atos expropriatórios... 385.1.1

desfazimento da arrematação – 385

–causas de desfazimento – 385.1

–efeitos do desfazimento – 385.3

–meios e momento do desfazimento... – 385.2

efeitos do desfazimento da arrematação... – 385.3

–perante o arrematante – 385.3.1

–perante auxiliares do juízo...385.3.3

–perante o credor – 385.3.3

encerramento da arrematação – 380

execução fiscal – 527

forma do remate – 374

–licitação entre pretendentes... – 374.1

–preferência na aquisição do bem tombado... 374.2

ordem da arrematação – 371

preferência na arrematação global... – 372

proibição preço vil – 377

–alegação de preço vil – 377.2

–definição de preço vil – 377.1

resgate do bem hipotecado arrematado...381

resolução da arrematação por inadimplemento...386

suspensão da arrematação – 379

ARROMBAMENTO

auto – 273.4

emprego da força policial... – 273.5

ordem 273.3

ASSISTÊNCIA

capacidade processual – 102.2

cabimento na execução – 119

embargos do executado – 581.1

ATITUDES

impugnado após a intimação ... – 607

ATO EXECUTIVO

cumprimento – 6

extensão dos poderes do juiz... – 6.1

requisição da força pública... – 6.2

classificação – 5

documentação – 7

encadeamento – 19

natureza – 4

ATRIBUTOS

obrigação pecuniária 252.1

AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E DE CONCILIAÇÃO

embargos do executado – 575

impugnação do executado – 608

AUTO

adjudicação – 346.6, 530.6

arrematação – 382, 383.2.3

arrombamento – 273.4

execução fiscal – 556.6

AUTOCOMPOSIÇÃO

extrajudicial, título executivo ... – 28.3

judicial, título executivo – 28.2

AUTONOMIA

princípio – 9

AUTUAÇÃO

embargos – 553

impugnação – 608

AVALIAÇÃO – 332 a 338

adequação da penhora – 338

avaliador judicial e avaliador perito... – 334

casos de dispensa – 335

–bens de cotação usual no mercado... – 335.3

–concordância das partes.... – 335.1

–títulos, mercadorias e ações cotadas em bolsa.... – 335.2

importância – 332

natureza – 332

procedimento 336

–audiência das partes – 336.4

–conteúdo do laudo – 336.2

–critérios de avaliação... 336.2

–decisão – 336.4

–divisão cômoda de imóvel – 336.3

–laudo de avaliação – 274.5, 336.2, 525.2, 525.3

repetição – 337

AVALIADOR JUDICIAL 334

AVALIADOR PERITO – 334

AVERBAÇÃO DA PENHORA

na execução fiscal – 522

preferência – 326 e 393.2.2

AVERBAÇÃO DO AJUIZAMENTO – 138.6

B

BEM DE FAMÍLIA

impenhorabilidade relativa... – 48.12

BENEFICIÁRIOS

impenhorabilidade da residência familiar... – 48.12.4

BENS DO EXECUTADO EM CASO DE DIREITO DE RETENÇÃO

impenhorabilidade relativa – 48.10

BENS DO EXECUTADO ALIENADOS FRAUDULENTAMENTE

responsabilidade patrimonial... – 40.1.2, 40.1.3

BENS DO EXECUTADO EM PODER DE TERCEIROS

responsabilidade patrimonial... 40.1.1

BENS DOMÉSTICOS

impenhorabilidade relativa – 48.2

BENS INALIENÁVEIS

impenhorabilidade absoluta – 47.1

BENS PESSOAIS

impenhorabilidade relativa – 48.3

BENS PROFISSIONAIS

impenhorabilidade relativa – 48.5

C

CABIMENTO

ação de depósito – 278.4.1

exceção de pré-executividade... – 536

CADERNETA DE POUPANÇA

impenhorabilidade – 48.7

CADUCIDADE

pré-penhora – 264.6

CADASTRO DOS INADIMPLENTES

inscrição do executado – 32

CAPACIDADE POSTULATÓRIA... – 106 e 107

advogado – 106

conhecimento de ofício do defeito – 107.2

controle dos defeitos 107

efeitos da falta ou perda... – 107.3

efeitos da inércia do interessado... – 107.4

efeitos da sanação pelo interessado... – 107.5

momento de verificação do defeito... – 107.1

CAPACIDADE PROCESSUAL – 102 a 105

controle dos defeitos 105

integração da 103

integração pelo cônjuge – 103.1

integração por curador especial... – 103.2

intervenção do Ministério Público... – 108

perda, efeito suspensivo... – 150.1

plena – 102.1

relativa e assistência 102.2

CAPITAL NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INDENIZATIVOS

Cessação da obrigação e liberação do capital... 464

condição jurídica do capital... 464.3

natureza da pretensão à constituição do capital... – 464.1

objeto do capital... 464.2

sucedâneos da constituição do capital... 464.4

vicissitudes do capital constituído... 464.5

CARACTERES DO TÍTULO EXECUTIVO... – 26

CARTA

adjudicação – 346.8

arrematação de bens móveis ...384

arrematação de bens imóveis – 383

CAUÇÃO

Contratos, título executivo – 29.5

embargos de terceiro – 620.1.2

falta de, desfazimento da arrematação... – 385.1.2

para garantir custas e honorários na execução fundada em título judicial... – 126

prosseguimento da execução de título judicial suspensa... 603

CAUSA DO INADIMPLEMENTO – 34.1

CAUSA E FUNÇÕES DA JURISDIÇÃO – 1

CERTEZA DO TÍTULO 26.1

CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO – FALTA... – 128.1

CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA... – 29.9

CERTIDÃO DA SERVENTIA NOTARIAL E REGISTRAL... 29.11

CHAMAMENTO

impugnado – 606

CHAMAMENTO AO PROCESSO

embargos do executado – 581.5

CHEQUE – 29.1.4

CITAÇÃO

ajuizamento da demanda executória por via de expropriação... 259

contagem do prazo e alternativas na expropriação... 260.2

credores, na insolvência voluntária... – 423.7

desnecessidade na execução de pequeno valor... 492

embargos de terceiro – 620.3

execução contra a Fazenda Pública... – 485

execução de entrega de coisa... – 201

executado em decorrência do deferimento da inicial... – 144

executado e pagamento, na execução fiscal... – 517

executado, na expropriação ... – 260

executados por hipoteca... – 500.2.3

falta ou nulidade no processo de conhecimento... – 592.1

inexistente ou nula do executado... – 128.2

modos, na execução – 135.3

modos, na execução fiscal... – 511.7

modos, na expropriação contra devedor solvente... 260.1

modos, na insolvência necessária... – 423.7

obrigação de não fazer – 198.3

pré-penhora – 264.3

requerimento, na execução... – 135.3

requerimento, na insolvência necessária... – 423.7

CLASSIFICAÇÃO

atos executivos – 5

créditos no concurso universal... – 439

créditos na execução contra a Fazenda Pública... 477

critérios classificatórios da ação executiva... – 2.1

efeitos da insolvência... 430

meios de reação do executado... 533

obrigações na lei processual – 51

pressupostos processuais – 87

COERÇÃO

aplicação da pena pecuniária... – 222

cabimento contra a Fazenda Pública... – 221

oposição do executado – 470

execução indireta – 20.2

fundamento do meio executório... – 219

meios executórios – 20

obrigações sujeitas ao meio executório... – 220

opção pela coerção pessoal... 466

patrimonial – 219 a 223

pessoal – 465 a 470

procedimento da execução de alimentos... 466 a 469

COISA JULGADA – 123 e 123

controle – – 123

embargos do executado – 586

liquidação de título judicial... – 63.1

COMPANHEIRO (A)

intimação da penhora – 331

COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS... – 113

COMPETÊNCIA – 91 a 95

conceito – 91.2

concurso de preferências – 94

controle – 95

dados utilizados para vincular a lide ao órgão... – 91.4

espécies – 91.6

embargos de terceiro – 614

embargos do executado... – 553 a 555

exceção de incompetência – 95

execução baseada em certidão da dívida ativa... – 93.2

execução coletiva – 93.3

execução contra Fazenda Pública... 480

execução fundada em título extrajudicial... 93

execução fundada em título judicial... – 92

execução por coerção patrimonial... – 466.1

geral na execução de título extrajudicial... – 93.1

identificação dos órgãos jurisdicionais... – 91.3

impugnação do executado – 596

insolvência civil – 406.1

interna na execução de título extrajudicial... – 93.1.1

internacional na execução de título extrajudicial... 93.1.2

massa de lides e sua distribuição... – 91.1

modificações da competência – 94

processos incidentais 94

provocação do processo e problema de competência... – 91.5

requisição de pagamento... 436

sentença estrangeira homologada ... – 92.5

título produzido nas causas de competência do primeiro grau... – 92.2

título produzido nas causas de competência originária do segundo grau... – 92.1

título produzido no juízo arbitral... – 92.3

título produzido no juízo penal ... 92.4

tribunal para processar pagamento... 486

COMPORTAMENTO PROCESSUAL DO EXECUTADO

efeitos da deslealdade – 84

lealdade na execução – 82

tipicidade – 83

CONCEITO

competência – 91.2

cumprimento provisório... 76

desistência... 13.1

despesas processuais... 187.1

direito litigioso – 295.1

embargos de terceiro – 622

embargos do devedor... 545

fraude contra execução... 51

impugnação do executado – 590

insolvência civil – 395

liquidação da sentença... 58

navio e de aeronave – 304.1

obrigação alimentar – 458

penhora – 266

pequeno valor... 490

pressupostos processuais – 86

responsabilidade patrimonial... – 39

suspensão do processo executivo... – 146

CONCORDATA SUSPENSIVA

insolvência civil – 442 e 443

CONCURSO

crédito alimentar – 463.5

distribuição do dinheiro – 389

execução fiscal – 509.4

procedimento da parte final... – 394

procedimento da fase inicial... – 328

pretendentes da adjudicação – 346.5

CONCURSO ESPECIAL DE CREDORES

distribuição do dinheiro – 393

–credores participantes do concurso... – 393.1

–limites à cognição – 393.4

–natureza do concurso 393.3

–ordem dos credores no concurso... – 393.2

–preferência material ... 393.2.1

–preferência processual... 393.2.2

efeitos 324

multiplicidade de penhoras e reunião das execuções... – 327

natureza do concurso 393.3

preferência emanada da penhora... – 322

preferência em razão da averbação da penhora... – 326

preferência pré-penhora, penhora de créditos e direito a coisa determinada... 326

pressupostos da preferência... 323

–inexistência de prelação – 323.2

–solvência do executado... – – 323.1

procedimento da fase final ... – 394

–competência – 394.1

–distribuição amigável – 393.4

–distribuição parcial – 393.3

–formulação das pretensões... – 394.2

–julgamento – 394.2

–natureza do ato que julga o concurso... – 394.5

–produção de provas – 394.2

–quitação ao executado e extinção do processo... – 394.6

procedimento da fase inicial... – 328

–ciência da multiplicidade de penhoras... – 328.3

–despesas dos atos em proveito comum ... – 328.7

–destino autônomo das execuções... – 328.8

–direitos e deveres dos credores... – 328.5

–impulso processual nas execuções singulares... – 328.6

–juízo competente – 328.4

–obrigatoriedade da reunião dos processos... – 328.2

–pressupostos da reunião das execuções... 328.1

CONDENAÇÃO

genérica, proibição – 59.1

título executivo judicial... 28.1

CONDIÇÕES DA AÇÃO EXECUTÓRIA – 8.2

CÔNJUGE OU COMPANHEIRO

intimação da penhora – 331

embargos de terceiro – 331.2

nulidade da execução por falta de intimação... – 331.5

posição processual – 331.1

preservação da meação – 331.3

presunção do benefício da dívida... – 331.3

integração da capacidade processual... 103.1

legitimidade ativa nos embargos do executado... – 563.2

responsabilidade patrimonial... – 40.4

CONSEQUÊNCIAS DA FALTA DE INADIMPLEMENTO E ADIMPLEMENTO ULTERIOR... – 37

CONTEÚDO DO TÍTULO EXECUTIVO 25

CONTEÚDO DA RESIDÊNCIA FAMILIAR

impenhorabilidade – 48.12.3.2

CONTRATOS DE CAUÇÃO – 29.5

CONTRATOS DE SEGURO DE VIDA – 29.6

CONTRIBUIÇÕES CONDOMINIAIS

título executivo – 29.10

CONTROLE

bis in idem na execução... 123

competência – 95

defeitos de capacidade postulatória... 107

defeitos de capacidade processual... – 105

falta de personalidade processual... 101

habilitação de crédito – 436.5

imparcialidade nos embargos... – 552 e 577

imparcialidade na impugnação... 598

falta de jurisdição – 90

litispendência 121

petição inicial 140 a 144

petição inicial da execução por coerção pessoal... – 466.3

petição inicial dos embargos... – 571 a 574

petição inicial na execução fiscal... – 513 a 515

pressupostos processuais – 88

prestação de fazer – 233

pretensão a executar 535

segurança do juízo nos embargos... – 567

valor da dívida no cumprimento definitivo de obrigação pecuniária... 258

CONVERSÃO DA EXECUÇÃO – 166

CORRETOR DE IMÓVEIS

alienação de imóvel por proposta escrita... 352.2

avaliação – 334

CRÉDITO ALIMENTAR

execução – 457 a 473

impenhorabilidade da residência familiar... – 48.12.5.2

CRÉDITO AUXILIARES DO JUÍZO

título executivo judicial – 28.5

CRÉDITO HIPOTECÁRIO

impenhorabilidade da residência familiar... – 48.12.5.4

CRÉDITO INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA

impenhorabilidade relativa – 48.8

CRÉDITO TRIBUTÁRIO

impenhorabilidade da residência familiar... – 48.12.5.3

CUMPRIMENTO DO ATO EXECUTIVO – 6

CUMPRIMENTO DEFINITIVO (expropriação por quantia certa)... 255 a 258

–atitudes do executado após intimação... 257

–contagem do prazo e alternativas... 256.2

–controle oficial do valor da dívida... 258

–destinatários da intimação... 256.1

–iniciativa da parte na execução de título judicial... 255

–intimação do executado... 256

–modos e destinatários... 256.1

–contagem do prazo e alternativas... 256.2

CUMPRIMENTO DO EXECUTADO

expropriação – 261

solução do incidente e recurso próprio na expropriação... 262

CUMPRIMENTO POR INICIATIVA DO EXECUTADO

natureza – 74

prazo na execução de título judicial... – 33 e 35.3

pressupostos processuais e competência... – 75.3

procedimento 75

–cabimento – 75.1

–efeitos do depósito – 75.6

–intimação e atitudes do credor... – 75.5

–legitimidade da parte e de terceiros... 75.2

–momento – 75.3

–pressupostos processuais e competência... 75.4

–resolução do incidente – 75.7

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO

–conceito – 76

–fundamentos – 76

–caráter definitivo da execução de título extrajudicial... 76.1

–particularidades da execução definitiva de título judicial... 76.2

–execução definitiva do capítulo da sentença... 76.2.1

–execução definitiva na pendência de rescisória... 76.2.2

–execução definitiva da interlocutória e da tutela provisória.... 76.2.3

–particularidades da execução provisória de título judicial... 76.3

–inadmissibilidade na execução de pequeno valor... 495

–procedimento do cumprimento provisório... 78

–adimplemento do executado... 78.3

–cabimento de honorários advocatícios... 78.7

–cabimento da impugnação do executado... 78.6

–extinção do cumprimento provisório.... 78.5

–formação de autos próprios.... 78.2

–oportunidade do cumprimento provisório... 78.1

–prestação de caução – 78.4

–proibição expressa na execução contra Fazenda Pública... 483

–regime do cumprimento provisório... – 77

–escolha do meio executório... 77.1

–pressupostos da satisfação do exequente... 77.3

–dispensa da caução – 77.3.2

–particularidades da caução... 77.3.1

–responsabilidade objetiva do exequente... 77.3

–restituição ao estado anterior.... 77.4

CUMULAÇÃO

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jusbrasil.com.br
3 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1198081358/indice-alfabetico-remissivo-manual-da-execucao-ed-2021