Introdução

O Código de Processo Civil, em seu penúltimo livro da Parte Especial, trata, entre outros assuntos ligados ao Processo nos Tribunais, dos Recursos Cíveis com muitos detalhes que acabam dificultando sua utilização por parte dos operadores do direito. Por tal motivo é que idealizamos, com a Editora Revista dos Tribunais, esta obra, visando fornecer subsídios teóricos e práticos que facilitem e auxiliem aqueles que atuam com contencioso cível a conhecer todos os aspectos necessários para a interposição dos recursos na área cível, tanto no que tange à teoria geral dos recursos quanto em cada uma das modalidades recursais, desde a apelação até os embargos de divergência. Nossa ideia é aliar a teoria à prática, explicando de forma direta os temas que afligem os advogados, juízes e demais participantes do processo civil, com o claro objetivo de abordar a maior parte possível dos pontos polêmicos. Trata-se de obra que pretende aprofundar ao máximo as questões doutrinárias e aquelas que refletem a atividade jurídica, seja para defender os interesses dos clientes, seja para julgar, tecendo nossa opinião, sempre trazendo embasamento doutrinário e jurisprudencial relevante. Em todos os capítulos, ao final da explicação direta, traremos, na medida do possível e quando necessário, quatro tópicos para auxiliar a todos que farão uso deste livro, isto é: 1. Doutrina Aplicada 2. Dossiê Legislativo 3. Estratégia Processual 4. Jurisprudência Aplicada Os temas são divididos em seções, depois em partes, para finalmente serem subdivididos em capítulos, e ao final de cada um dos capítulos traremos: (i) trechos pinçados da doutrina; (ii) depois, de forma pontual, o dossiê legislativo, ou seja, os textos de lei, provimentos, resoluções, regimentos internos de tribunais etc., que sejam relevantes para a perfeita atuação em meio ao processo, de acordo com o tema tratado no capítulo; (iii) a ideia também é dar sugestão de estratégia processual (apenas na seção II), isto é, explicar qual deve ser a postura a ser adotada naquela situação, diante do caso concreto; (iv) e, por fim, a pesquisa jurisprudencial relevante, subdividida de forma temática. O livro é dividido em duas seções, sendo a primeira sobre teoria geral dos recursos, com sete partes, e a segunda sobre os recursos em espécie, com oito partes, (sendo cada uma delas subdividida em capítulos) assim esquematizadas: Seção I – Teoria Geral dos Recursos Parte 1 – Noções introdutórias sobre recursos no processo civil; Parte 2 – Princípios fundamentais atinentes aos recursos; Parte 3 – Requisitos de admissibilidade dos recursos; Parte 4 – As “nulidades sanáveis” e a prática de atos processuais pelo tribunal (art. 938, §§ 1º a 4º, do CPC); Parte 5 – Recurso por adesão (ou subordinado); Parte 6 – Efeitos dos recursos; Parte 7 – Procedimento dos recursos nos tribunais; e Seção II – Recursos em espécie: Parte 1 – Apelação; Parte 2 – Agravo de instrumento; Parte 3 – Agravo interno; Parte 4 – Embargos de declaração; Parte 5 – Recurso ordinário; Parte 6 – Recurso especial e recurso extraordinário; Parte 7 – Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário e, por fim; Parte 8 – Embargos de divergência. Após a elucidação de todos os tópicos, ainda foi elaborado um anexo, com informações importantíssimas, dividido em quatro itens: 1. Súmulas do Supremo Tribunal Federal sobre recursos; 2 . Súmulas do Superior Tribunal de Justiça sobre recursos; 3. Enunciados da ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – temática: recursos; 4. Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis sobre execução (atualizado até a Carta de Recife – de março de 2018); 5. Enunciados da I Jornada de Direito Processual Civil do Conselho da Justiça Federal (de agosto de 2017); e 6. Enunciados da II Jornada de Direito Processual Civil do Conselho da Justiça Federal (de setembro de 2018). Boa leitura a todos!

Prática e Estratégia - Recursos Cíveis

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