Banking 4.0 - Ed. 2020

14. Cashless: Dinheiro 4.0

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Autores:

Cintia Maria Ramos Falcão

Elaine Zordan Keller

1.Introdução

A história do comércio e da evolução econômico-social da humanidade passa necessariamente pelo desenvolvimento ao longo do tempo dos meios de pagamento criados para regulação dos valores dos bens e serviços.

A primeira forma de comércio registrada na história trata do escambo, em que as relações comerciais eram baseadas somente pela troca de mercadorias sem o uso de moeda.

As moedas com as características das atuais surgiram no século VII a.C., na Grécia. 1 O tão conhecido lastro em ouro (a prata também foi usada para o mesmo fim) das moedas foi estabelecido entre 1815 e 1914, ficando o país obrigado a possuir grande parte de seus ativos nesse metal para garantir as negociações, em especial, internacionalmente.

A moeda, portanto, tem a responsabilidade histórica de tirar o homem do papel primitivo de troca de mercadorias para a prática de negócios extraterritoriais.

A moeda assume três funções: meio de troca; unidade de conta (instrumento para “cotar” mercadorias) e reserva de valor (poder de compra que se mantém por meio do tempo e mede a riqueza de um homem).

Depois, surgem com a necessidade de emissão de dinheiro para cobertura dos gastos com a 1ª Guerra Mundial: as moedas fiduciárias. Sem nenhum lastro em metal, seu valor era baseado na confiança sobre as entidades que emitiam o título.

Com a crescente emissão de moedas, os países encontraram a necessidade de estruturar, cada qual, o seu sistema monetário e, com isso, abriu-se a possibilidade de emissão da moeda bancária, ou como nós a conhecemos, o cheque.

Segundo o Banco Central do Brasil, “os franceses atribuem a origem da palavra cheque ao vocábulo inglês to check – ‘verificar’, ‘conferir’ – os ingleses sustentam que a palavra é originária do francês echequier, que significa ‘tabuleiro de xadrez’. Segundo os ingleses, as mesas usadas pelos banqueiros tinham a forma de um tabuleiro de xadrez, daí seu nome. A origem é remota e está ligada à letra de câmbio”.

A França foi o primeiro país a legislar sobre o cheque, em junho de 1865. No Brasil, a Lei 149-B, de 1893, legitimou esse tipo de ordem de pagamento, sendo posteriormente também regulamentado pelo Decreto 2.591, de 7 de agosto de 1912.

Na década de 1920, surgiu o cartão de crédito nos Estados Unidos, quando estabelecimentos comerciais passaram a oferecer aos seus clientes mais fiéis a possibilidade de consumirem produtos ou serviços sem desembolsar dinheiro ou cheque. Os primeiros cartões ainda eram de papel e precisavam da assinatura do titular para garantir o pagamento futuro.

Em 1950, o Diners Club criou o primeiro cartão de crédito como conhecemos hoje. Foi o grande ícone dessa época, sendo conhecido como “dinheiro de plástico”, por ser uma targeta de plástico codificada. Inicialmente aceito em apenas 27 restaurantes dos EUA e utilizado por homens importantes de negócios.

Em 1958, foi a vez do American Express lançar seu cartão. Na época, os bancos perceberam que estavam perdendo o controle do mercado para essas instituições, e no mesmo ano o Bank of America introduziu o seu BankAmericard. Em 1977, o BankAmericard passa a denominar-se Visa. Na década de 90, o Visa torna-se o maior cartão com circulação mundial, sendo aceito em 12 milhões de estabelecimentos. 2

Assim, ao longo do tempo, o cartão de crédito foi expandindo suas operacionalidades, deixando de ser apenas uma operação de crédito, movimentando contas correntes, saques e pagamentos e ganhando importância na função social de substituir o dinheiro de papel. Além de serem veículos para campanhas de marketing de alguns estabelecimentos comerciais por meio de ofertas de benefícios para fidelização.

Paralelo a essa evolução, nos Estados Unidos, em 1980, surge o primeiro home banking ou Internet banking. A novidade, além de agradar os clientes pela comodidade de poderem acessar suas contas de qualquer lugar a qualquer hora do dia, trouxe ganho de escala aos bancos por não precisarem de inúmeras agências físicas para atender à crescente demanda.

Em 1990, os cartões com chip vieram para modernizar e garantir mais confiança ao uso das tarjetas magnéticas, evitando fraudes como a clonagem.

Acompanhando os avanços tecnológicos, as relações comerciais absorveram novas possibilidades de facilitar e dar agilidade aos meios de pagamento.

O cartão de crédito trouxe a universalização por ser o único meio aceito em todo mundo, independente das moedas locais. Mas a dinâmica dos negócios exigiu cada vez mais novas descobertas e novas funcionalidades. Já não basta apenas ser universal. A transformação digital impulsionou o uso da tecnologia móvel, nascendo o chamado pagamento instantâneo, realizado por dispositivos digitais, que será tema do presente artigo.

Chegamos à Indústria 4.0, conceito desenvolvido pelo alemão Klaus Schwab, diretor e fundador do Fórum Econômico Mundial. Segundo ele, a industrialização atingiu uma quarta fase, que novamente “transformará fundamentalmente a forma como vivemos, trabalhamos e nos relacionamos”.

É, portanto, uma mudança de paradigma, não apenas mais uma etapa do desenvolvimento tecnológico.

Com a Indústria 4.0 nasce também o Banco 4.0 e o Dinheiro 4.0, uma vez que a mudança de paradigma se verifica em toda a cadeia produtiva.

“As tecnologias digitais estão fazendo hoje pelo cérebro humano o que as máquinas mecânicas fizeram pelo músculo humano.” 3

2. Cashless e a realidade brasileira

O cashless (do inglês, pagamento sem dinheiro) é a tecnologia que elimina o uso do dinheiro em espécie, substituindo por operações de aplicativos de celulares e pulseiras RFID.

Essas plataformas permitem que, com os dispositivos de smartphones ou pulseiras RFID, o consumidor apenas se aproxime do leitor da máquina que registra a compra e o valor é debitado automaticamente naquele mesmo instante.

Segundo o World Payments Report da Capgemini de 2019, o volume das transações sem uso de dinheiro em espécie aumentaram 12% entre os anos de 2016-2017, atingindo 539 bilhões de dólares globalmente. No entanto, a moeda física permanece popular em muitos países, como Estados Unidos, Japão e Alemanha, enquanto em outros ela está perto da obsolescência.

Segundo notícia veiculada pela rede BBC, 4 o governo da Dinamarca decidiu parar de imprimir dinheiro em 2017, tendo como meta cortar custos administrativos e financeiros. Toda a população adulta desse país possui um cartão de crédito e, de acordo com a Comissão de Pagamentos dinamarquesa, os pagamentos com moeda física sofreram redução de 90% desde 1990. O Vietnã pretende tornar o varejo 90% cashless até 2020.

Na Suécia, menos de 1% da população ainda usa notas. Até as crianças usam pagamentos digitais. A nação europeia vem desenvolvendo e apostando no uso da tecnologia para substituir o papel-moeda há pelo menos três anos. Sua nova moeda ganhou o nome de e-Krona, que adota o sistema de blockchain para garantir o seu lastro.

Na China, os aplicativos Wechat e o Alipay já são mais populares que o dinheiro. O Wechat é a ferramenta de troca de mensagens mais usada na China, com mais de um bilhão de usuários mensais. Além do serviço de mensageria, ele permite a realização de pagamentos. Isso é possível porque quando um usuário começa a utilizar o aplicativo, ele é imediatamente identificado com um QR code pessoal. Esse QR code é o que identifica quem paga e quem deve receber o valor transferido.

Diferente da população dos países citados acima, como Dinamarca, Suécia e a China, temos uma grande parte da população brasileira “desbancarizada” 5 e sem acesso...

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jusbrasil.com.br
6 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1198085304/14-cashless-dinheiro-40-banking-40-ed-2020