Manual de Ipi e Icms – Ed. 2020

XXIV. Sucatas e Resíduos de Materiais

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As sucatas ou resíduos de materiais são denominações dadas a todo o tipo de material, produto ou resíduo descartado que deixou de servir para a finalidade para a qual foi fabricado precipuamente. Elas podem ser metálicas (ferro, aço, cobre, alumínio, zinco, magnésio etc.) ou não metálicas (papel, vidro, plástico, borracha etc.).

O importante em relação às operações com sucatas é o fato de que muitas empresas adquirem esse tipo de material para utilização como insumo em seu processo produtivo ou, até mesmo, para revender.

Por se tratar de mercadorias que devem ser reinseridas na cadeia produtiva e comercial, a legislação fiscal determina tratamento tributário específico, conforme analisaremos neste Capítulo.

XXIV.1. Material obsoleto

Normalmente, os contribuintes tratam sucata e material obsoleto da mesma maneira. Contudo, é importante ressaltar que eles têm características distintas, pois, enquanto a sucata não pode ser utilizada no estado físico em que se encontra, o material obsoleto pode.

Pode-se definir como material obsoleto algo que, embora em condições de utilização, não mais satisfaz às exigências daquele "usuário" por estar ultrapassado e/ou em desuso naquele momento, porém, para outra pessoa, este material atende plenamente a suas necessidades.

Como exemplo de material obsoleto, podemos citar os móveis e as máquinas antigas, os microcomputadores, entre outros; enquanto como sucatas, teremos aquele tipo de material que de fato já não serve para o uso para o qual foi fabricado, tais como caco de vidro, retalho de tecido, borra de tinta, pneus rasgados etc.

XXIV.1.1. Tratamento fiscal

Na hipótese de operações com materiais obsoletos, não há tratamento tributário que seja específico. Caso tais materiais...

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1 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1198086032/xxiv-sucatas-e-residuos-de-materiais-manual-de-ipi-e-icms-ed-2020