Estudos em Homenagem à Professora Thereza Alvim - Ed. 2020

2. Cognição: Um Olhar para o Passado ou para o Futuro? - Parte IV

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Márcio Bellocchi

Doutorando em Processo Civil, na USP. Mestre, na mesma área, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Professor no curso de Especialização dessa instituição. LLM em UCL/Londres. Especialista em Direito Societário pela Fundação Getulio Vargas. Membro da Comissão Especial de Direito Processual Civil da OAB-SP. Membro dos Conselhos Editoriais da RePro/RT e da Revista de Direito e Medicina. Advogado.

Teresa Arruda Alvim

Livre-Docente, Doutora e Mestre em Direito pela PUC-SP. Professora nos cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado da mesma instituição. Professora visitante na Universidade de Cambridge, Inglaterra. Professora Visitante na Universidade de Lisboa. Diretora de Relações Internacionais do IBDP. Honorary Executive Secretary General da International Association of Procedure Law. Membro Honorário da Associazione Italiana fra gli Studiosi del Processo Civile. Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, do Instituto Panamericano de Derecho Procesal e do Instituto Português de Processo Civil. Relatora Geral da Comissão de Juristas, nomeada para a elaboração do novo Código de Processo Civil. Advogada.

1.Notas introdutórias

1.1.A homenagem

Uma homenagem como esta, feita a esta mulher fora de seu tempo, para lá de especial, é mais do que oportuna. Minha mãe é alguém que teve sucesso profissional, como advogada brilhante e combativa, e acadêmico, como professora claríssima, que sempre deu aulas a partir de um contemporâneo viés pragmático, muito antes destes movimentos em prol da abertura de caminhos para a mulher advogada.

Quantas coisas eu aprendi com ela... organizar cursos, fazer questões interessantes para os alunos discutirem, muito antes de os canadenses inventarem o PBL (problem- based learning).

Uma mãe diferente, isso ela foi. Mas perfeita! Eu vivia na barra da saia e, por esse motivo, aos 15 anos, já discutia litisconsórcio. Isso pode ter me ajudado bastante...

Por isso resolvemos, eu e meu marido, escrever sobre um tema com a cara dela: inusitado. (Teresa – Didi, a filha)

Foi com muita alegria e orgulho que recebi o convite para participar da execução de uma obra em homenagem à pessoa por quem nutro um carinho imenso e respeito e admiração profissionais profundos. Pessoa equilibrada, sábia, amiga, generosa e de mente brilhante. Uma combinação perfeita para tê-la, ao lado, no seio familiar e no convívio profissional. (Márcio Bellocchi, o genro)

1.2.O escopo do ensaio

Nossa intenção, com este brevíssimo ensaio, foi a de analisar a cognição judicial, sob um aspecto diferente do tradicional que é, a nosso ver, complementar àquele que existe, mas é contemporâneo e fruto da observação de fenômenos que ou não aconteciam antes ou ocorriam com mais raridade.

Estas nossas reflexões têm o objetivo de provocar o leitor para, eventualmente, perceber que nem sempre a cognição judicial se volta a fatos do passado e internos ao processo. Esta é a regra: o juiz conhece os fatos já ocorridos – por meio das provas – e aplica a norma jurídica para resolver o conflito que se instalou entre as partes.

Entretanto, dois fenômenos que historicamente são recentes, convidam à reflexão a respeito de a cognição ter por objeto fatos externos ao processo, de molde a que possa fazer uma projeção futura, para avaliar os impactos da decisão.

Um deles é a generalização da possibilidade de concessão de tutela com base em cognição não exauriente e o outro é a possibilidade de que se manipulem os efeitos de certas decisões judiciais, enquanto precedentes.

Para que possamos apresentar nossa conclusão a respeito, apresentamos, a seguir, algumas breves notas acerca da cognição.

2.Cognição e jurisdição

A cognição, grosso modo, pode até ser considerada uma técnica, como, de forma muito bem fundamentada, entende Watanabe (para ele, a cognição é uma técnica processual 1 ). Para nós, com a devida vênia, a cognição não é uma técnica propriamente dita, mas, sim, é ato do intelecto exercido por meio de técnicas. É uma forma de apreender a realidade, pela qual o Magistrado, conhecendo o direito e os fatos que se discutem no processo, tem a possibilidade de exercer sua função precípua: a jurisdição.

A cognição é ato intelectivo 2 , exercido sobre todos os elementos que compõem o processo (questões de fato e de direito), do que o juiz extrai o quanto necessário para decidir. Como leciona Dinamarco, 3 o objeto da cognição é bastante amplo e açambarca “Todos...

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24 de Janeiro de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1199100077/2-cognicao-um-olhar-para-o-passado-ou-para-o-futuro-parte-iv-estudos-em-homenagem-a-professora-thereza-alvim-ed-2020