No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.
- 3 acessos grátis às seções de obras.
- Busca por conteúdo dentro das obras.
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
A
AÇÃO
– Analogia existente entre o direito de ação
e o direito de defesa: 20.3
– Conceito e condições para o exercício: 4.2
– Definição: 4.2.1
– Objeto do processo: 4.4
AÇÃO CONDENATÓRIA: 2.7.2; 4.1.5; 4.4.3.2
AÇÃO CONSTITUTIVA: 2.7.2
AÇÃO DE CONHECIMENTO: 20.6
– Tutela: 2.7.2
AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO
– Limites: 25.4.18
AÇÃO DECLARATÓRIA: 2.7.2
– Particularidades: 4.3.1
AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE:
2.8.3; 3.2.1; 3.2.2
AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL: 4.3.2; 20.7
– Subsistência para as ações ajuizadas sob a
vigência do CPC/1973: 20.7
AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA: 5.1
AÇÃO DEMARCATÓRIA
– Esbulho: 4.4.4
AÇÃO DESCONSTITUTIVA: 2.7.2
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE:
3.2.2
AÇÃO EXECUTIVA: 2.7.2
AÇÃO IMOBILIÁRIA: 2.7.2
AÇÃO PESSOAL: 2.7.2
AÇÃO QUANTI MINORIS: 18.5
AÇÃO REAL: 2.7.2
AÇÃO RECONVENCIONAL: 2.9; 20.6
AÇÃO RESCISÓRIA: 5.3 ; 16.5; 20.4.3; 24.1.3;
28.6; 30
– Competência para processamento e julgamento:
30.6
– da Rescisória: possibilidade: 30.2.5
– Decisão objeto da: 30.2
– Hipótese que permitem a rescisão da decisão
judicial: 30.3
– Legitimidade das partes: 30.5
– Prazo para a propositura: 30.4;
– Procedimento: 30.7
ACAREAÇÃO: 25.5.12
ACERVO HEREDITÁRIO: 18.6
ACESSO À JUSTIÇA: 2.9; 15.3.3; 24.4.9
– Multiportas: 7.3.2
ACORDO PROCESSUAL: 14.5
ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA: 26.5
ADITAMENTO DA PETIÇÃO INICIAL: 17.6.2
ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA: 1.3.1
– Processo eletrônico: 7.1
ADMISSIBILIDADE DA PROVA DOCUMENTAL
– Impugnação: 25.4.23
ADMISSIBILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL:
25.5.11
ADMISSIBILIDADE DA RECONVENÇÃO:
20.6.2
ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS
– Cabimento: 32.4.1
– Competência para análise dos requisitos:
32.2
– Inexistência de fato impeditivo ou extintivo
do direito de recorrer: 32.4.4
– Interesse em recorrer: 32.4.3
– Legitimidade para recorrer: 32.4.2
– Natureza da decisão sobre: 32.3
– Preparo: 32.4.6
– Regularidade formal: 32.4.7
– Requisitos de admissibilidade: 32.4
– Tempestividade: 32.4.5
ADVOGADO: 10.6
– Capacidade postulatória: 10.6.1
– Dativo: 20.4.1
– Deveres previstos no CPC: 10.6.4
– Direitos previstos pelo CPC: 10.6.5
– Função: 10.6.2
– Honorários advocatícios contra a Fazenda
Pública: 10.6.7
– Honorários advocatícios sucumbenciais:
10.6.6
– Procuração e poderes conferidos: 10.6.3
AGRAVO DE INSTRUMENTO: 34
– Cabimento: 34.2
– Efeitos: 34.5
– Hipóteses de cabimento: 34.3
– Interpretação extensiva das hipóteses legais:
34.1;
– Modificações: 31.2.1;
– Panorama doutrinário-jurisprudencial
sobre a interpretação do art. 1.015 do
CPC/2015: 34.2.1
– Prazos e pressupostos de regularidade formal:
34.4
– Procedimento: 34.6
AGRAVO INTERNO: 35
– Cabimento e finalidade: 35.1
– Conversão dos embargos de declaração:
35.5
– Efeitos: 35.6
– Multa aplicável ao agravo manifestamente
inadmissível ou improcedente: 35.4
– Prazo e regularidade formal: 35.2
– Procedimento: 35.3
AGRAVO RETIDO
– Supressão do: 31.2.1;
ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA: 20.2;
20.4.3
ALEMANHA
– Processo comum: 2.4
ALIENAÇÃO DE BENS: 18.6
AMEAÇA DE LESÃO
– Direito: 1.3.1
AMICUS CURIAE: 12.1; 12.6
– Coisa julgada: 12.6.8
– (Ir) recorribilidade da decisão que admite
ou inadmite seu ingresso: 12.6.5
– Julgamentos de casos repetitivos: 12.6.7
– Natureza jurídica: 12.6.3
– Noções gerais: 12.6.1
– Poderes: 12.6.6
– Quem pode ser: 12.6.2
– Requisitos para admissão: 12.6.4
ANALOGIA
– Direito de ação e o direito de defesa: 20.3
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA SUBSTANCIAL:
17.4.2
ANULAÇÃO DA CONFISSÃO: 25.3.8
APELAÇÃO
– Admissibilidade só em segundo grau:
31.2.3
– Autônoma contra decisão interlocutória:
33.5.4
– Cabimento: 33.1
– Classificação e principais características:
33.2
– com juízo de retratação: 33.9
– Contra as decisões interlocutórias e o recurso
subordinado do vencedor: 33.5.2
– e as decisões interlocutórias não impugnáveis
por agravo de instrumento: 33.5
– e as decisões interlocutórias que resolvem
múltiplas questões: 33.5.1
– Efeito devolutivo e as questões que podem
ser conhecidas de ofício: 33.3.1
– Efeito devolutivo e as causas maduras:
33.3.2
– Efeito suspensivo: 33.4
– Prazo e regularidade formal: 33.7
– Procedimento: 33.8
– Síntese das consequências do efeito devolutivo:
33.3.3
– Solução de questão prejudicial contida na
fundamentação da sentença: 33.6
– Subordinada do vencedor e a apelação adesiva:
33.5.3
APLICAÇÃO DO DIREITO: 2.9
– Processual – Proporcionalidade: 7.8.3.1
ARBITRAGEM
– e Jurisdição: 7.3.1
ARBITRARIEDADE
– Proibição: 7.7
ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE:
1.3.1
ARGUMENTAÇÃO JUDICIAL: 7.8.3.1
ARGUMENTOS CONTRAPOSTOS: 19.1
ARRENDAMENTO MERCANTIL: 18.6
ASSEMBLEIA SOCIETÁRIA
– Suspensão da deliberação: 17.1.2
ASSINATURA DIGITAL: 15.3.3
ASSISTÊNCIA
– Atuação do assistente simples: 12.2.4
– Efeitos da sentença sobre o assistente simples
e o litisconsorcial: 12.2.6
– Incidente de admissibilidade do assistente:
12.2.7
– Noções gerais sobre o instituto da assistência
simples: 12.2.1
– Revelia: 21.4
– Simples e litisconsorcial – Aspectos comuns:
12.2.2
– Simples e litisconsorcial – Distinção:
12.2.3
ASSISTENTE TÉCNICO: 25.6.5
ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA: 18.10
ASTREINTES: 2.8.1
ATA NOTARIAL: 25.1
ATIVIDADE DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
– Função jurisdicional: 3.1.4
ATIVIDADE DO JUÍZO: 1.1
ATIVIDADE DOS LITIGANTES: 2.7.4
ATIVIDADE JUDICANTE: 15.3.3
ATIVIDADE JURISDICIONAL: 1.1; 4.1.7;
6.1; 8.2.1
– Litigante vencido: 3.1.3
ATIVIDADE LÓGICO-JURÍDICA: 1.1
ATIVIDADE PROBATÓRIA: 25.2.2
ATIVIDADE SATISFATIVA: 7.4
ATO ADMINISTRATIVO: 3.2.3
– Controle – Poder Judiciário: 3.2.3
ATO …
No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.