Índice Alfabético-Remissivo

A

AÇÃO

– Analogia existente entre o direito de ação

e o direito de defesa: 20.3

– Conceito e condições para o exercício: 4.2

– Definição: 4.2.1

– Objeto do processo: 4.4

AÇÃO CONDENATÓRIA: 2.7.2; 4.1.5; 4.4.3.2

AÇÃO CONSTITUTIVA: 2.7.2

AÇÃO DE CONHECIMENTO: 20.6

– Tutela: 2.7.2

AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO

– Limites: 25.4.18

AÇÃO DECLARATÓRIA: 2.7.2

– Particularidades: 4.3.1

AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE:

2.8.3; 3.2.1; 3.2.2

AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL: 4.3.2; 20.7

– Subsistência para as ações ajuizadas sob a

vigência do CPC/1973: 20.7

AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA: 5.1

AÇÃO DEMARCATÓRIA

– Esbulho: 4.4.4

AÇÃO DESCONSTITUTIVA: 2.7.2

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE:

3.2.2

AÇÃO EXECUTIVA: 2.7.2

AÇÃO IMOBILIÁRIA: 2.7.2

AÇÃO PESSOAL: 2.7.2

AÇÃO QUANTI MINORIS: 18.5

AÇÃO REAL: 2.7.2

AÇÃO RECONVENCIONAL: 2.9; 20.6

AÇÃO RESCISÓRIA: 5.3 ; 16.5; 20.4.3; 24.1.3;

28.6; 30

– Competência para processamento e julgamento:

30.6

– da Rescisória: possibilidade: 30.2.5

– Decisão objeto da: 30.2

– Hipótese que permitem a rescisão da decisão

judicial: 30.3

– Legitimidade das partes: 30.5

– Prazo para a propositura: 30.4;

– Procedimento: 30.7

ACAREAÇÃO: 25.5.12

ACERVO HEREDITÁRIO: 18.6

ACESSO À JUSTIÇA: 2.9; 15.3.3; 24.4.9

– Multiportas: 7.3.2

ACORDO PROCESSUAL: 14.5

ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA: 26.5

ADITAMENTO DA PETIÇÃO INICIAL: 17.6.2

ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA: 1.3.1

– Processo eletrônico: 7.1

ADMISSIBILIDADE DA PROVA DOCUMENTAL

– Impugnação: 25.4.23

ADMISSIBILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL:

25.5.11

ADMISSIBILIDADE DA RECONVENÇÃO:

20.6.2

ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS

– Cabimento: 32.4.1

– Competência para análise dos requisitos:

32.2

– Inexistência de fato impeditivo ou extintivo

do direito de recorrer: 32.4.4

– Interesse em recorrer: 32.4.3

– Legitimidade para recorrer: 32.4.2

– Natureza da decisão sobre: 32.3

– Preparo: 32.4.6

– Regularidade formal: 32.4.7

– Requisitos de admissibilidade: 32.4

– Tempestividade: 32.4.5

ADVOGADO: 10.6

– Capacidade postulatória: 10.6.1

– Dativo: 20.4.1

– Deveres previstos no CPC: 10.6.4

– Direitos previstos pelo CPC: 10.6.5

– Função: 10.6.2

– Honorários advocatícios contra a Fazenda

Pública: 10.6.7

– Honorários advocatícios sucumbenciais:

10.6.6

– Procuração e poderes conferidos: 10.6.3

AGRAVO DE INSTRUMENTO: 34

– Cabimento: 34.2

– Efeitos: 34.5

– Hipóteses de cabimento: 34.3

– Interpretação extensiva das hipóteses legais:

34.1;

– Modificações: 31.2.1;

– Panorama doutrinário-jurisprudencial

sobre a interpretação do art. 1.015 do

CPC/2015: 34.2.1

– Prazos e pressupostos de regularidade formal:

34.4

– Procedimento: 34.6

AGRAVO INTERNO: 35

– Cabimento e finalidade: 35.1

– Conversão dos embargos de declaração:

35.5

– Efeitos: 35.6

– Multa aplicável ao agravo manifestamente

inadmissível ou improcedente: 35.4

– Prazo e regularidade formal: 35.2

– Procedimento: 35.3

AGRAVO RETIDO

– Supressão do: 31.2.1;

ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA: 20.2;

20.4.3

ALEMANHA

– Processo comum: 2.4

ALIENAÇÃO DE BENS: 18.6

AMEAÇA DE LESÃO

– Direito: 1.3.1

AMICUS CURIAE: 12.1; 12.6

– Coisa julgada: 12.6.8

– (Ir) recorribilidade da decisão que admite

ou inadmite seu ingresso: 12.6.5

– Julgamentos de casos repetitivos: 12.6.7

– Natureza jurídica: 12.6.3

– Noções gerais: 12.6.1

– Poderes: 12.6.6

– Quem pode ser: 12.6.2

– Requisitos para admissão: 12.6.4

ANALOGIA

– Direito de ação e o direito de defesa: 20.3

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA SUBSTANCIAL:

17.4.2

ANULAÇÃO DA CONFISSÃO: 25.3.8

APELAÇÃO

– Admissibilidade só em segundo grau:

31.2.3

– Autônoma contra decisão interlocutória:

33.5.4

– Cabimento: 33.1

– Classificação e principais características:

33.2

– com juízo de retratação: 33.9

– Contra as decisões interlocutórias e o recurso

subordinado do vencedor: 33.5.2

– e as decisões interlocutórias não impugnáveis

por agravo de instrumento: 33.5

– e as decisões interlocutórias que resolvem

múltiplas questões: 33.5.1

– Efeito devolutivo e as questões que podem

ser conhecidas de ofício: 33.3.1

– Efeito devolutivo e as causas maduras:

33.3.2

– Efeito suspensivo: 33.4

– Prazo e regularidade formal: 33.7

– Procedimento: 33.8

– Síntese das consequências do efeito devolutivo:

33.3.3

– Solução de questão prejudicial contida na

fundamentação da sentença: 33.6

– Subordinada do vencedor e a apelação adesiva:

33.5.3

APLICAÇÃO DO DIREITO: 2.9

– Processual – Proporcionalidade: 7.8.3.1

ARBITRAGEM

– e Jurisdição: 7.3.1

ARBITRARIEDADE

– Proibição: 7.7

ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE:

1.3.1

ARGUMENTAÇÃO JUDICIAL: 7.8.3.1

ARGUMENTOS CONTRAPOSTOS: 19.1

ARRENDAMENTO MERCANTIL: 18.6

ASSEMBLEIA SOCIETÁRIA

– Suspensão da deliberação: 17.1.2

ASSINATURA DIGITAL: 15.3.3

ASSISTÊNCIA

– Atuação do assistente simples: 12.2.4

– Efeitos da sentença sobre o assistente simples

e o litisconsorcial: 12.2.6

– Incidente de admissibilidade do assistente:

12.2.7

– Noções gerais sobre o instituto da assistência

simples: 12.2.1

– Revelia: 21.4

– Simples e litisconsorcial – Aspectos comuns:

12.2.2

– Simples e litisconsorcial – Distinção:

12.2.3

ASSISTENTE TÉCNICO: 25.6.5

ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA: 18.10

ASTREINTES: 2.8.1

ATA NOTARIAL: 25.1

ATIVIDADE DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

– Função jurisdicional: 3.1.4

ATIVIDADE DO JUÍZO: 1.1

ATIVIDADE DOS LITIGANTES: 2.7.4

ATIVIDADE JUDICANTE: 15.3.3

ATIVIDADE JURISDICIONAL: 1.1; 4.1.7;

6.1; 8.2.1

– Litigante vencido: 3.1.3

ATIVIDADE LÓGICO-JURÍDICA: 1.1

ATIVIDADE PROBATÓRIA: 25.2.2

ATIVIDADE SATISFATIVA: 7.4

ATO ADMINISTRATIVO: 3.2.3

– Controle – Poder Judiciário: 3.2.3

ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA:

19.2

ATO NORMATIVO FEDERAL: 1.3.1

ATOS PROCESSUAIS

– Classificação: 13.2

– E Atos jurídicos: 13.1

– Endoprocessuais: 13.1

– Forma: 13.3

– Nulidades: 13.4

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO:

19.2

– Ações de família: 19.4

– Mecanismos de autocomposição e Poder

Judiciário: 19.1

– Procedimento: 19.3

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO:

26.3

– Adiamento: 26.5

– Atos que a antecedem: 26.2

– Cerceamento de defesa: 26.6

– Decisões proferidas na audiência e os recursos

cabíveis: 26.4

– Ministério Público – Comparecimento:

26.7

AUSÊNCIA DE DISCRICIONARIEDADE:

17.3.6

AUTOCOMPOSIÇÃO: 19.1

AUTODEFESA

– Impossibilidade de acesso ao Poder Judiciário:

1.3.2

AUTONOMIA DA RECONVENÇÃO: 20.6.3

AUTONOMIA DO DIREITO DE AÇÃO: 2.7.1

AUTORIDADE JUDICIÁRIA: 3.1.1

AUTORIDADE JURISDICIONAL

– Revisão: 1.3.2

AUXILIARES DE JUSTIÇA: 8.8

AVALIAÇÃO DA PROVA: 24.3.1; 25.5.4

AVISO DE RECEBIMENTO POSITIVO

– Citação: 20.2

B

BENEFÍCIO COMUM

BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA: 20.4.2

BOA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA: 17.1.1

BOA-FÉ PROCESSUAL: 7.5

BRASIL

–A República e o Processo Civil – Códigos de Processo Civil estaduais: 2.6.2

–Legislação depois da Independência: 2.6

–Regulamento 737: 2.6.1

–Reunificação do Processo Civil – Códigos de 1939 e 1973: 2.6.3

C

CALENDÁRIO PROCESSUAL: 14.7

CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA DE

CONCILIAÇÃO: 20.2

CAPACIDADE

– de estar em juízo: 10.5

– de ser parte: 10.5

– Postulatória: 5.2; 10.6.1

– Processual do casal: 10.5.6

– Regras do Direito Civil e o Direito Processual

Civil: 10.4

CARÊNCIA DA AÇÃO: 4.2.2

– Até trânsito em julgado: 4.2.3

CARTA PRECATÓRIA: 15.1

CAUSA PETENDI

– Fundamentação jurídica: 4.4.3.3

– Próxima: 4.4.3.3

– Remota: 4.4.3.3

CAUTELAR

– Efeito assecuratório: 2.8.1

– Perigo de dano: 17.4.2

– Probabilidade do direito: 17.4.2

CAUTELARIDADE

– Aumento: 17.1.1

CELERIDADE: 7.1; 7.4; 7.8.3; 17.6.2

– Recursos: 31.2.1;

CERCEAMENTO DE DEFESA: 26.6

CHAMAMENTO AO PROCESSO

– e a Ação Declaratória: 12.4.5

– Finalidade e noções gerais do instituto:

12.4.1

– Hipóteses de não admissibilidade: 12.4.4

– Hipóteses: 12.4.2

– Procedimento e efeitos: 12.4.3

CITAÇÃO

– Ações de família: 15.2.6

– Com hora certa: 15.2.3

– Conceito e consequências: 15.2.9

– Efeitos: 15.2.10

– Falta de: 15.2.11

– Ficta e a revelia: 21.8

– Impedimentos legais para a efetivação:

15.2.8

– Local: 15.2.7

– Nulidade: 15.2.12

– Pelo escrivão ou chefe de secretaria: 15.2.5

– Por correio: 15.2.1

– Por edital: 15.2.4

– Por oficial de justiça: 15.2.2

– Por terceiros: 15.2.1

CLASSIFICAÇÃO DA DEFESA DE MÉRITO

DIRETA: 20.4.4

CLASSIFICAÇÃO DA DEFESA DE MÉRITO

INDIRETA: 20.4.4

CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES

– Moderna: 2.7.2

CLASSIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS:

25.4.7

CLASSIFICAÇÃO QUINÁRIA:

– Sentenças: 27.6.4

CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA: 20.4.2

CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO: 14.1

CLÁUSULA GERAL

– Negócios processuais: 14.3

CÓDIGOS DE PROCESSO CIVIL ESTADUAIS:

2.6.2

COISA JULGADA

– Anterior (existência): 5.4

– Coletiva: 28.7; 28.7.1

– e relações jurídicas continuativas: 28.4

– Efeitos: 28.3;

– Efeitos negativos: 28.3.1

– Efeito preclusivo: 28.3.3; 28.7.1

– Efeitos reflexos: 28.3.2

– Estabilização: 17.6.3

– Formal e material: 28.1.1

– Limites: 28.2

– Limites objetivos da coisa julgada (material):

28.2.1

– Limites subjetivos da coisa julgada: 28.2.2

– Limites temporais: 28.2.3

– Material: 2.9; 4.3.1

– Momento de formação (propositura de

ação rescisória): 28.6

– Noção e seu valor na ordem jurídica: 28.1

– Pressuposto processual extrínseco ou negativo:

5.4

– “Relativização da coisa julgada”: 28.5

COLISÃO DE INTERESSES

– Incapaz – Representante: 10.5.3

COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO

RÉU: 5.1

COMPETÊNCIA

– Absoluta e relativa: 9.2.1

– Como pressuposto processual: 9.2.2

– Critério funcional ou da função do órgão

jurisdicional (competência funcional):

9.3.5

– Critério objetivo em razão da matéria ou

valor da causa (competência objetiva):

9.3.3

– Critérios para definição: 9.3

– Definição: 9.2

– Divisão tripartida...