Apresentação - Constituição Tributária Comentada

O Direito Tributário brasileiro é essencialmente um Direito Constitucional Tributário. É razoável considerar que as principais questões tributárias do País possuam ancoramento constitucional. O seu sentido é conformado pela jurisprudência constitucional, auxiliada pela doutrina. A presente obra, atenta a essa realidade topográfica da matéria tributária, possui por objeto os dispositivos da Constituição Federal de 1988 relativos à matéria tributária. Optamos por comentar cada um desses dispositivos, a partir da jurisprudência do STF e, dependendo do caso, a partir da jurisprudência do STJ também, apresentando tanto os casos paradigmáticos já consagrados como os precedentes, os quais podem servir como fundamento de decisão para casos futuros. Como regra, iniciamos os comentários a cada dispositivo expondo a norma jurídica envolvida e o (s) caso (s) pertinente (s) a ele, para então avançar na direção de uma breve análise crítica da questão problematizada. Os problemas são apresentados e resolvidos. Conforme a norma jurídica ou o problema envolvido, avançamos na discussão, dialogando com o Direito alemão, a partir da jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão. As referências aos julgados são feitas entre parênteses, no próprio corpo do texto, contribuindo para a fluidez da leitura. Optamos por não transcrever as respectivas ementas, para não poluir o texto. A abordagem, sob a forma de comentários, é realizada a partir da nossa visão técnica e crítica sobre os problemas apresentados, dialogando com a jurisprudência dos tribunais superiores. A estrutura da obra é temática. O texto é dividido, inicialmente, a partir dos dispositivos da Constituição Federal de 1988 e é subdividido por temas, vinculados às normas jurídicas subjacentes a cada dispositivo. A escolha dos temas identificados nos tópicos e subtópicos da obra foi realizada a partir da identificação dos problemas e dos casos mais relevantes dentro de cada dispositivo. Pensamos cuidadosamente esses comentários para atender às necessidades tanto dos alunos de graduação e pós-graduação como dos profissionais do Direito, desde advogados até juízes e promotores. O texto é apresentado de forma concisa e objetiva, mas sem prejudicar a devida profundidade que cada problema e cada caso merece. Preocupamo-nos tanto em entregar o conhecimento essencial pertinente a cada norma jurídica como em resolver os problemas enfrentados diariamente pelos operadores do Direito. Para os profissionais da contabilidade e da consultoria, acreditamos ter conseguido entregar um conteúdo de Direito Constitucional Tributário que poderá complementar sua formação, especialmente a partir da abordagem jurisprudencial judicial. Agradecemos ao Prof. Dr. Daniel Mitidiero, pela amizade fraternal e por nos inspirar a escrever essa obra, bem como aos professores colegas da FGV Direito Rio, pela amizade, pela compreensão e pela companhia durante os meses em que a obra foi elaborada. Aos meus queridos alunos e às minhas queridas alunas da FGV Direito Rio, pois foi também pensando neles e nelas que escrevemos esses comentários, em especial ao Lucas Germano, que nos ajudou diretamente com a jurisprudência. E, como sempre, à Letícia, minha amada esposa, e à Pietra, nossa filha e nosso milagre, que me fornecem diariamente a inspiração e o combustível para viver. Outono de 2020 Gustavo Fossati

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