Direito Digital Aplicado 4.0 - Ed. 2021

2. O Combate à Pirataria na Internet. Desafios e Reflexões Sobre a Propriedade Intelectual na Era Digital - Parte I - As Fronteiras Entre Ética, Liberdade e Crime na Era Digital

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Henrique Rocha

Introdução

No Brasil, o regime jurídico de propriedade intelectual tutela produções de diversos segmentos da sociedade, tais como patentes e modelos de utilidade, desenhos industriais, marcas e o respeito às indicações geográficas. A mesma legislação que carrega consigo essas previsões também expõe as formas de repressão aos crimes praticados contra os referidos direitos.

A despeito de a proteção garantida à propriedade intelectual não se restringir apenas ao ambiente digital, na prática boa parte das infrações aos aludidos direitos ocorre na internet e ofende o direito marcário, quando há exploração e venda de produtos, físicos ou intangíveis, contrafeitos a...

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
17 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1199154671/2-o-combate-a-pirataria-na-internet-desafios-e-reflexoes-sobre-a-propriedade-intelectual-na-era-digital-parte-i-as-fronteiras-entre-etica-liberdade-e-crime-na-era-digital