Modulação - Ed. 2019

Prefácio

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O livro que o leitor tem em mãos enfrenta corajosamente um dos temas mais espinhosos do exercício da jurisdição. Seja no contexto do controle de constitucionalidade, nos chamados processos estruturais ou nas delicadas situações de superação da jurisprudência, juízes recorrentemente são confrontados com situações nas quais devem escolher entre a aplicação fria de uma norma jurídica ou a sua mitigação em nome da pacificação social.

Provando que os espinhos acompanham as melhores flores, a Professora Teresa apresenta, em escrita tão leve quanto profunda, uma completa análise da temática da modulação na alteração da jurisprudência. A raiz da vexata quaestio reside na fundamental segurança jurídica, que preceitua a vedação à surpresa, a proteção da confiança e a previsibilidade do direito, como fatores essenciais ao adequado planejamento das atividades econômicas e...

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Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
3 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1199158194/prefacio-modulacao-ed-2019