Tutela da Evidência - Ed. 2020

9. Conclusões

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O presente trabalho procurou analisar a relevância do tempo na prestação jurisdicional, examinando alguns exemplos da França e da Itália quanto à antecipação da tutela dissociada do periculum in mora. Verificou então a ocorrência de uma verdadeira mutação funcional da tutela provisória, a qual deixa de servir apenas à urgência, passando a abranger também uma outra exigência de celeridade, a qual surge em todos os casos de evidência dos direitos.

Tal exigência de celeridade é imposta pelo próprio sistema em virtude dos direitos fundamentais e da antiga lição de Chiovenda (voltada originariamente à execução provisória das sentenças) no sentido de que o Poder Judiciário deve considerar aquilo...

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30 de Novembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1199169706/9-conclusoes-tutela-da-evidencia-ed-2020